Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 980 Pronuncio a prescrição,oportunamente invocada pela ré, quanto e Portaria TRT CORREG nº 002/2019 do Eg. TRT da 23ª Região. aos eventuais créditos da parte autora, anteriores a 30/01/2015, por Nada mais. força do que dispõe o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 12 de agosto de 2020. República, julgando extinto o processo, com

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2491 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Azevedo/MT, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, s/n, Despacho Centro, Peixoto de Azevedo/MT, próximo ao Fórum Estadual, as Processo Nº ATOrd-0000046-89.2020.5.23.0141 RECLAMANTE TATIANE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO EMILIANA BORGES FRANCA(OAB: 17694-O/MT) ADVOGADO ROSANGELA PENDLOSKI(OAB: 3256 -O/MT) RECLAMADO RIO MOVEIS EIRELI

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Desembargadora do Trabalho Relatora 494 AGRAVO DE PETIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. GARANTIA DO JUÍZO. NÃO COMPROVAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. Na hipótese sob DECLARAÇÕES DE VOTO exame, a inclusão do proprietário da empresa executada no polo passivo desta ação não se deu em razão de acolhi

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 46 Relator EMENTA DECLARAÇÕES DE VOTO MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO MANDAMENTAL. Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando a pretensão deduzida em sede de Mandado de Segurança encontra-se superada por fato CUIABA/MT, 02 de março de 2021. superveniente que torna ausente a utilidade do provimento jurisdicional buscado (S

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 14114 reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a 8ª diária ou 44ª semanal (de forma não cumulativa), com o adicional de 50% e reflexos em DSR, aviso prévio, férias+1/3, 13º salário e FGTS+40%. Recorre para afastar a multa aplicada à testemunha que não compareceu à audiência O cálculo deverá observar os dias efetivamente

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO JESSICA ALESSANDRA DIAS DA ROCHA(OAB: 28104-O/MT) LEANDRA FATIMA DE SOUZA MAZZONETTO BENHUR ANTONIO MAZZONETTO(OAB: 44469/SC) Intimado(s)/Citado(s): REQUERIDO - ANDRE LOPES DE ASSIS ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 1700 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRA FATIMA DE SOUZA MAZZONETTO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do(

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2407 ADVOGADO LIANDRA RAMOS BOGER(OAB: 37862/SC) GUSTAVO ACELINO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - IRACI POLATTI INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Destinatário(a) Vistos. VALMIR BARBOSA MARTINS Comprove a requerente o alegado. SAO JOSE, 24 de Maio de 2017 Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do dia, horário e local redesignados para a perí

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3100/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DEJT Nacional liminar, impetrado pela empresa EXTRALUZ MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - EPPcontra ato praticado pelo Nicanor Fávero Filho Desembargador-Presidente JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ITAPEVA, 14 de Junho de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0010312-22.2018.5.15.0047 AUTOR ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA(OAB: 264445/SP) AUTOR ERICA DE JESUS LIMA FREITAS ADVOGADO DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA(OAB: 264445/SP) AUTOR CINTIA RAFAELE LOPES ADVOGADO DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA(OAB: 264445/SP) AUTOR FATIMA DAYANE BATI

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1341 PROCESSO Nº:0829087-44.2018.8.14.0301 AUTOR: DANIELE PONTES ALVES, JENNY CAROLINE OLIVEIRA REGO, EDIENE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA, JESSICA NAYARA SOUZA DE SOUSA, DELANO JOSE NEVES FELIPE, TATIANE FERREIRA DE LIMA, HIRLA BEATRIZ SILVA BARROS, ANA LUCIA DOS SANTOS MACHADO, KAMILA SOARES DE OLIVEIRA, VANUSA FELIPE DOS SANTOS DA COSTA REQUERIDO: Nome: UNAMA-UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA Endereço: Aven