CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 28 Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Trata-se a demanda de Ação de Dissolução de União Estável, sob a alegação de convivência more uxorio, pelo período de 13 (treze anos) até outubro de 2021, com dissolução de comum acordo pelas partes. Dispõe o art. 200 do CPC que os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bil

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1225 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). RECIFE/PE, 07 de dezembro de 2021. RECIFE/PE, 07 de dezembro de 2021. ANA CATARINA MAGALHAES DE ANDRADE SA LEITAO ANA CATARINA MAGALHAES DE ANDRADE SA LEITAO Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001257-92.2018.5.06.0016 RECLAMANTE EDJUNIOR FELIX DO

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2940 transitada em julgado. Em respeito ao julgamento proferido nas ADCs nº 58 e nº 59 do excelso STF, serão aplicados os seguintes Vistos os autos. índices de correção monetária: a) IPCA-E (Índice Nacional de Preço As partes, mediante a petição de ID c8b0e2e, noticiaram a ao Consumidor Amplo Especial), no período compreendido entre a celebração de transaçã

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - SERGIO DA SILVA CORREIA Processo Nº RORSum-0000464-80.2020.5.06.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA Revisor ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 40896/PE) RECORRIDO MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO(OAB: 16500/PE) A

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Retire-se o feito da pauta de audiências, acaso designada. 302 Norte Conjunto QI12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-338 e-mail: [email protected] - Telefone: 451 Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. PALMAS, 3 de Agosto de 2015. Intimação (63) 32241589 Atendimento

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Processo Nº RTSum-0100194-21.2016.5.01.0284 RECLAMANTE TATIANE LIMA DA SILVA ADVOGADO KEILA DE ANDRADE CHICRALLA(OAB: 84281/RJ) RECLAMADO CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A RECLAMADO NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A 1552 podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e d

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA(OAB: 227706/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA 5469 Retiro neste ato o sigilo da contestação #id:4cfb78c e seus documentos. Intime-se o reclamante para manifestar-se sobrea contestação apresentadae os documentos que instruem a defesa da primeira ré, INTIMAÇÃO no prazo de 15 dias. Fica

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Considerando-se os Atos Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Conjuntos 03/2020 da 5266 Considerando-se o Ato 45/2020 do CSJT; Presidência/Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região; Considerando-se o Ato 2/2020 do Conselho Superior da Justiça do Considerando-se o princípio da duração razoável do processo; Trabalho; Considerando-se a necessidade de minimizar os efeitos das Considerando-se suspen

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2528 ADVOGADO ELMO CABRAL DOS SANTOS(OAB: 19878/PE) aplica a regra prevista no art. 39 da Lei 8177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento. Recolhimento da contribuição fiscal na forma da IN 1500 da SRFB e previdenciária consoante Dec. 3048 /99 e súmula nº 363 do TST, adotando-se o regime da competência mês a mês. A parcela d

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1991 realizada através da plataforma digital ZOOM. Considerando que já decorreu mais de um ano do início da Incluam-se os dados abaixo no PJe e no ambiente virtual. pandemia e que neste período tanto o Judiciário quanto a sociedade Data: 10/06/2021 incorporamos ao cotidiano o uso das ferramentas de tecnologia que Horário: 11:45h permitem comunicação efetiva entre