Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1443 porque o julgador não está adstrito a decidir com base em teses jurídicas predeterminadas pela parte, bastando que fundamente suas conclusões como entender de Direito.” (REsp. 1.042.208. RJ. Relatora Ministra Nancy Andrighi. Terceira Turma. J. 2608-2008). Esta dinâmica também não se altera com a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 759 estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 649 jose ricardo nasr - A produção da prova pericial foi designada para o dia 19/01/2018 às 9h00 no Fórum de Artur Nogueira sito à Rua 13 de Maio, 140 - Centro - Artur Nogueira. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1002599-75.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 765 SER DEDUZIDA EM AÇÃO DECLARATÓRIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIANTE DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR. TJSP - A.R. nº 2092014-76.2017.8.26.0000 - rel. Des. Luiz Eurico - j. 12/03/2018. Ação rescisória. Sentença prolatada com vício do ato cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2565 tempestivos. Deixo, entretanto, de dar-lhes provimento, na medida em que absolutamente ausentes quaisquer dos vícios legais autorizadores, especialmente porque a fixação da multa não é de análise obrigatória na sentença, podendo ser realizada em qualquer momento processual. A pretensão do embargante é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 578 Processo 1000436-93.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DOMINGOS PACHECO DE AZEVEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - JOSÉ RICARDO NASR - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), AMÓS J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 474 dos honorários advocatícios ora fixados em 10% (vinte por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizado. P. R. I. C. Custas do preparo (2% sobre o valor atualizado da causa) Guia gare - cód. 230-6 = R$ 5.891,57 Porte de remessa e retorno (FEDTJ - cód. 110-4 = R$ 25,00 por volume) Processo composto por 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 662 - INSS - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP) Processo 1000136-29.2017.8.26.0666 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Andre Alves da Silva - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 235 SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1003190-05.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Geovana Massae Uraguchi Ono Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 837 Processo 0000634-69.2022.8.26.0666 (processo principal 1004752-08.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Osvaldo Barbosa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo movido por Osvaldo Barbosa em face de Verônica Pacobello, com fundamento no artigo 775,