Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada (f. 284/297) contra a r. sentença (f. 275/278), porque satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. Conheceu das contrarrazões apresentadas pela reclamante (f. 302/318). No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, confirmando a r. sentença, por seus p

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Concedo o prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, se houver pedido expresso para que o (a) Exequente e perito Wanderley Ferreira Benites(fl. 79) indiquem bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de dois anos, com a ciência do conteúdo acima quanto a possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente. Sem manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 386 Processo 0052564-81.2011.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Reato Piovatto - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (HP) - Rodrigo Reato Piovatto - Vistos. Tendo decorrido o prazo de 30 dias, do pacto entre às partes e nada sendo reclamado pela

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.07.1.018930-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 518 Nº 0005298-95.2019.8.26.0037/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargante: Júnior Adonias das Neves Santos - Embargado: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Magistrado(a) Marco Aurélio Bortolin - Não Conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA. 1. SUSTENTAÇÃO

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região exercício da ação principal. O art. 40, parágrafo 4º, da Lei das Execuções Fiscais (Lei 6.830/80), com redação da Lei 11.051, de 29.12.2004, bem como o art. 219, parágrafo 5º, na forma da Lei 11.280, de 16.02.2006, c/c o art. 598, do CPC, e com o art. 769, da CLT, exigem não apenas a prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, como também sua declaração "

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 extrínsecos do recurso. Ausentes quaisquer dessas hipóteses, rejeitam-se os Embargos de Declaração opostos. DECISÃO: por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma TRT - RO - 0000123-68.2013.5.23.0101- Sessão: 0018/2014 PROCESSO: RO - 0000123-68.2013.5

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.07.1.029541-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA AD

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.07.1.022968-0 - Inquerito Policial - A: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: E.A.. Adv(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 353 comprovando a efetiva e atual inscrição de que tratam os autos. Extratos antigos não provam a atualidade da anotação, e mera notificação também não equivale a tanto. A averiguação é necessária tanto para aferição da necessidade da providência de urgência postulada, e, portanto, do interesse d