Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2888 Delphino (OAB: 133134/SP) - Ricardo Henrique Carrara (OAB: 200281/SP) - Walmor de Araujo Bavaroti (OAB: 297903/SP) DESPACHO Nº 0100068-40.2022.8.26.9005 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda - Agravado: PRISCILA TATIANE LOPES CONRAT - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3154 DE URGÊNCIA PLEITEADA PELA RECORRIDA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA RECORRIDA NÃO DEMONSTRADA VÍCIO E DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RECORRENTE RESTABELECIMENTO DE ACESSO AO PERFIL SOCIAL DA RECORRIDA BEM DETERMINADO. MULTA COMINATÓRIA MAJORADA NA R. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1081 contratual que prevê reajuste de mensalidade de plano de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária. Nesse sentido, reconhece o Superior Tribunal de Justiça: “Deve ser declarada a abusividade e consequentemente nulidade de cláusula contratual que prevê reajuste de mensalidade de plano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 906 SP) Processo 0003942-45.2013.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial C¡vel - RescisÆo do contrato e devoluÆo do dinheiro - Cintia Gonalves Santana de Oliveira - - Rogerio Santana de Oliveira - Nova Cantareira Idiomas Ltda Me - Fls. 39: designe, a Serventia, nova data, citando-se e intimando-se, confor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3085 Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2400 Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2846 - AI: 22328494620198260000 SP 2232849-46.2019.8.26.0000, Relator: Plinio Novaes de Andrade Júnior, Data de Julgamento: 30/04/2020, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/04/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOA JURÍDICA Decisão de revogação do benefício Possibilidade de conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1275 contrato e devolução do dinheiro - Fabiana de Paula Silva - Itautec S/A Grupo Itautec - Vistos. FABIANA DE PAULA SILVA ajuizou ação de RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO em face de ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC, almejando, em síntese, o desfazimento do contrato de compra e venda do produto notebook

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2769 M. MARTINS BARRETO (OAB 262879/SP) Processo 0014533-29.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PRISCILA TATIANE LOPES CONRAT - Notre Dame Intermédica Saúde S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2779 3º, caput, Lei 14.034/20), acrescidos de juros de mora, de 1% ao mês, a partir de junho de 2021 (momento a partir do qual o débito se tornou exigível - art. 3º, caput, Lei 14.034/20). Adiante, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais. Assim, extingo a fase cognitiva, com resolução de mérito, nos