Caderno único ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013 frequentes. Na pagina de Custas estão localizadas as instruções para o preenchimento de em seguida a ele, mensagem automática será enviada ao endereço de e-mail informado solicitando a liberação do cadastro. O prazo para pagar as custas é de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta intimação. O usuário deverá trazer a guia dentro do prazo consignado contendo a autenticação

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 do débito. O arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 23/07/2012 às 18h30. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 73490-5/05 - Execucao - A: MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA. Adv(s).: DF020310 - Tatiane Maia Barbosa, DF0

Caderno único ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2011 ambos do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição, preservando o direito das partes de pleitearem o desarquivamento dos autos, na forma dos atos administrativos anteriormente mencionados. Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, observando que deverá contemplar o débito pr

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 preliminares.No mérito, a matéria dos autos versa sobre contrato de financiamento entabulado entre as partes (fls. 60/ss), no montante de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), a ser pago em 24 prestações mensais, no valor de R$ 550,18.Dos Juros RemuneratóriosQuanto aos juros remuneratórios, busca o autor a redução das taxas cobradas, sob a alegação de que ultrapassam ao limite legal de 12% ao ano.Todavia, não

Caderno único ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2012 Nº 142138-8/07 - Execucao - A: FIORENTINO CAPPELLESSO. Adv(s).: DF017915 - Andre Soares, DF020310 - Tatiane Maia Barbosa, DF037156 - Joao Pedro de Arruda Soares. R: ACHILLES CAPPELLESSO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ELIANE DE CARVALHO CAPPELLESSO. Adv(s).: (.). Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, extingo o feito sem julgamento do mérito, com base no disposto no Art. 267, Inc

Caderno único ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de outubro de 2010 salário-mínimo vigente no País - no caso de morte; b) - Até 40 (quarenta) vezes o valor do maior salário mínimo vigente no País - no caso de invalidez permanente; c) - Até 8 (oito) vezes o valor do maior salário-mínimo vigente no País - como reembolso à vítima - no caso de despesas de assistência médica e suplementares devidamente comprovadas.No caso em tela, a parte autora desincumbiu-se do ônus que lhe

Caderno único ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2010 Brasília - DF, terça-feira, 25 de maio de 2010 Nº 11917-3/10 - Consignacao Em Pagamento - A: JAIME ALBERTO FIGUEIRA CAMPELO. Adv(s).: DF025685 - Marinaldo Cardoso de Aquino. R: EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda apresentada.Defiro o depósito da quantia ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias.Procedido o depósito judicial da quantia ofertada, cite(m)-se para levantar o depósito ou contestar, em 15 (quinz

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 lhe assegurar a possibilidade protestar esse título, no cartório competente, ou ajuizar nova execução caso venha a encontrar meios para a satisfação do débito. Advirto que no caso de eventual inércia da parte, por não indicar bens à penhora e não apresentar a planilha de débito para a expedição da certidão, o feito será extinto, com a possibilidade de desentranhamento do título que embasou o processo de

Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de setembro de 2008 danos morais. No presente caso se enquadra no abuso da cobrança ou pelo menos na cobrança indevida, pois efetivamente a autora não devia e se este fato ocorreu foi por culpa da ré. Verifico que houve insistentes cobranças e ameaça de negativação do nome da autora por uma dívida que era de responsabilidade da ré e não da autora, este fato incomoda e ultrapassa o mero aborrecimento dia-a-dia. Por esta razão ent

Caderno único ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de abril de 2009 apoiado no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Cívil, julgo extinto o processo. Desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial, entregando-os à parte executada, mediante traslado.Oficie-se conforme requerido em acordo.Custas como de lei.Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, 20 de abril de 2009 às 16h29... Nº 122216-5/08 - Reintegraca