Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14456 redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91. saldo de salário, aviso prévio, gratificação natalina proporcional, V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato férias proporcionais acrescidas do terço e indenização gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos compensatória de 40% do FGTS. trabalhistas reconhecidos

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14022 -se, efetuando-se tentativas reiteradas de constrição de numerário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a11c45 via convênio Sisbajud até a integralização do juízo. proferido nos autos. Deverá ser acrescido no valor exequendo a multa prevista na ata de DESPACHO audiência. 1) Primeiramente, diante da certidão Id 75fc5cf, bem como da A

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19208 José dos Campos, no Fórum Trabalhista de São José dos Fica Vossa Senhoria intimado para audiência do processo Ação Campos. Trabalhista - Rito Sumaríssimo. Tipo de Audiência: Una (rito Data e Local : 20/07/2022 14:10 sumaríssimo). A audiência ocorrerá na sala de da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 18001 VI – O imposto de renda decorrente de crédito do empregado filho(a), por ocasião da liquidação, a fim de se verificar o período recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos exato de estabilidade. rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. resultante da m

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 12595 (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), acompanhados do monetária pelo IPCA-E. arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. O arquivo é gerado na opção b) Fase judicial (a partir do ajuizamento): aplicação da SELIC - "exportar" do PJe-Calc e anexado ao processo com vinculação do Receita Federal (índice que contempla correção monetária e juros). ti

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002203-57.2013.403.6143 PROT: 11/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO BONIN ADV/PROC: SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002204-42.2013.403.6143 PROT: 11/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAQUEL RUFINO DOS SANTOS FERMINO ADV/PROC: SP2143

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 REQDO : Rancho Nativo Comercio e Empreendimentos Turisticos Ltda VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1006146-55.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.S.G.N. ADVOGADO : 95811/SP - Jose Mauro Faber REQDO : J.V.C.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006277-30.2020.8.26.0320 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 LIMEIRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 07/10/2020 PROCESSO :1009969-37.2020.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Lc Comércio de Madeiras Eireli ADVOGADO : 245779/SP - Benjamim Ferreira de Oliveira EMBARGDO : Mazacob Serviços de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 REQTE : Jose Donizetti de Campos ADVOGADO : 159256/SP - José Flávio Rocha Corrêa REQDO : Tatiane Marques de Melo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006877-51.2020.8.26.0320 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Venina de Lima Ferreira ADVOGADO : 259307/SP - Vanderlei Andrietta REQDA : Creusa Ferreira VARA:4ª VARA CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1028 Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Yago Francisco de Assis - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual do réu. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) P