Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1325 DESTINATÁRIO: TATIANE MORAES DA SILVA Fica V. Sa. notificado para informar o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Notificação CANOAS, 20 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0020396-79.2016.5.04.0202 AUTOR THIAGO JECK MARQUES ADVOGADO ANDREIA DA ROSA IGLESIAS(OAB: 61767/R

Judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL(OAB: 109171/RJ) 2137 tempestividade. Intimado(s)/Citado(s): 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas - TATIANE MORAES DA SILVA contrarrazões, no prazo legal de 8 dias. 3- Decorrido o prazo in albis, à verificação. Em conformidade, PODER JUDICIÁRIO remeta-se o processo ao E. TRT, com as cautelas de estilo. J

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL(OAB: 109171/RJ) 2137 tempestividade. Intimado(s)/Citado(s): 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas - TATIANE MORAES DA SILVA contrarrazões, no prazo legal de 8 dias. 3- Decorrido o prazo in albis, à verificação. Em conformidade, PODER JUDICIÁRIO remeta-se o processo ao E. TRT, com as cautelas de estilo. J

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE ALCEMAR DA COSTA E SILVA(OAB: 99556/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO 1008 ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARIVALDO LELIS VERISSIMO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JOAO MONLE

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2761 abatendo-se do cálculo, para correta apuração do O valor principal será acrescido dos acessórios previstos no artigo remanescente que, se for o caso, constará no mandado de 39 e § 1º, da Lei 8.177/91. citação. Intime-se a parte autora, para que no prazo de 5 (cinco) dias, diga Arbitro os honorários do(a) contador(a) em R$1200,00, pela se pretende a execu

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 5888 rendimento se torne disponível para o beneficiário" (art. 46 da Lei nº 8.541/1992). Ocorre que a Instrução Normativa RFB nº 1.127/11, de 07/02/11 dispôs sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente (artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, Ficam V. Sa. intimadas para se manifestarem a respeito do laudo acrescentado pelo art. 44 da Lei nº 12.

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1312 ADVOGADO GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB: 154255/RJ) - LUCIMAR CONCAS MENEZES Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - TATIANE MORAES DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19f6a76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração IN

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 694 que o autor informou que a parcela atrasada foi quitada (id n. na expedição do alvará em seu favor para recebimento na agência dab9212), determino, com o fito de manter o acordo vigente, que se bancária ou na forma do art. 16 da Instrução Normativa nº 36/2012 intime a ré para quitar a cláusula penal incidente sobre a parcela do TST, conforme orientação da

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DEIVISON DA SILVA IRRASABAL(OAB: 92104/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PREVIDÊNCIA SOCIAL - AGÊNCIA ESTEIO BANCO DO BRASIL SA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 848 Considerando-se a reexpedição do precatório ante a ausência de informações indispensáveis ao seu processamento (nos termos do despacho do ID. d3f6f81), determin

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTOrd-0021658-98.2015.5.04.0202 AUTOR CRISTINA ELISABETE MOURA ADVOGADO BRUNO MESKO DIAS(OAB: 72493/RS) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Jorge Alberto Costa Marques(OAB: 44988/RS) 1031 contrato de emprego não há falar em aplicação dos artigos 467 e 477 da CLT. Sanada a omissão. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os embargo