4.674 resultados encontrados para tatiane moreira lima - data: 19/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2712 cuja data será posteriormente informada às partes, o que se dá em razão da pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e consequente fechamento dos fóruns para atendimento ao público. - ADV: VANDA FERREIRA VENANCIO (OAB 96720/SP) Processo 0007759-26.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de de
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1983 Int. - ADV: EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP) Processo 0218191-85.2009.8.26.0005 (005.09.218191-5) - Outros Feitos não Especificados - Sergio Anjos da Silva - Joseval Alberizio Vila Nova - Cabe à parte a indicação de bens passíveis de pen
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 1751 feira, 14 de fevereiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP), RENATA FLORES TIBYRIÇA (OAB 227863/SP) Processo 0003817-43.2012.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L. L. O. C. - S. D. do C. M.
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2114 Processo 0126590-66.2007.8.26.0005 (005.07.126590-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Joaquina Aparecida da Cunha - Porto Seguro Seguros - Se em termos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas formalidad
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 2284 Direito - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Processo 0005743-93.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R. S. M. M. de S. P. - Fls. 157:Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação outros argumentos que não os já considerados na decisão. Subam os
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1932 de eficácia plena e de aplicabilidade imediata. Repita-se que não há discricionariedade conferida à Municipalidade para a concretização deste direito e qualquer conduta em sentido contrário representa ilegalidade. É claro que não se ignora a enorme dificuldade do Poder Público em dar conta da demanda por educa�
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1947 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: ELIANA PEREIRA DA SILVA MARQUES (OAB 180754/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP) Processo 0009515-30.2012.8.26.0005 - Ação Civil Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R. V. O. S. - P. do M. de S. P. - Fls. 62: Vistos. 1 - Recebo os emb
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 2092 Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB 65828/SP), DANIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA (OAB 240443/SP) Processo 0008955-25.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A. C. C. S. - - M. E. da C
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1838 L. - - M. S. L. - D. R. de E. de S. M. P. - - M. de S. P. - Fls. 91: Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação, outros argumentos que não os já considerados na decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Int. São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2715 - ADV: DÉBORA SALES CAVALCANTI RODRIGUES (OAB 411149/SP) Processo 1501361-02.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - WALTER DANTAS DE ANDRADE - Pelo presente, cientifico as partes que, por determinação verbal da MMª Juíza de Direito, Dra. Tatiane Moreira Lima, fica cance