Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1009 Tupã - Agravada: Tatiane Vitor da Silva - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Tupã contra a r. decisão que, nos autos da Execução Fiscal n. 1503769-78.2017.8.26.0637 que move em face de Tatiane Vitor da Silva, julgou parcialmente extinto o feito, com resolução do mérito, somente em relaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1346 - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Joao de Deus Ribeiro - Me - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 99 - 2090114-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1933 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Agravante: Município de Itanhaém - Agravado: Circulo Social Sao Camilo do Ipiranga - Agravado: ISSAC AFONSO COELHO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 90 2093456-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1002720-45.2014.8.26.0126; Assunto: Desapropriação por

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 11 WILLIANE MARIA PEREIRA BARBOSA 606749 27º 68 NÍVEL SUPERIOR JOSENILDO DE CARVALHO LOPES 600639 28º 68 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MEDICINA VETERINÁRIA THAMIRYS DIAS DE LUNA PAIVA 609144 29º 68 TATIANA MASLOWA PEGADO DE AZEVEDO 603413 30º 66 SIMONE FRANCISCA DE LIRA 611610 1º 80 MARIANA GOMES FERREIRA MACHADO DE SIQUEIRA 605628 31º 66 WAGNER FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 453 HARRIS JÚNIOR; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503766-26.2017.8.26.0637; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Tupã; Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP); Agravada: Sheila Ribeiro dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4527 de número 1502017-94.2019.8.26.0348, conforme termo de audiência de fls. 125. Processo 1502984-71.2021.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Desobediência - LEANDRO CAETANO DA SILVA - 1- A soma das penas máximas em abstrato previstas para os crimes objeto do presente feito ultrapassam o teto previsto no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2267 PORQUE INCOMPATÍVEL, À ESPECIAL DISCIPLINA DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL SOBRE O TEMA (ART. 4º, V, DA LEI N. 6.830/1980). ENUNCIADO 53 DA ENFAM. SÓCIOS ADMINISTRADORES QUE DEVEM SER INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL SEM A IMPOSIÇÃO DE CONTRADITÓRIO PRÉVIO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO