Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 168 ADVOGADO: LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS - OAB: PE0021438 AGRAVANTE: MARIA GABRIELA SANTOS DE SOUSA AGRAVADO: AURINO NUNES DE SOUSA ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: ADVOGADO: FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES - OAB: SP0247435 RN0007596-A AGRAVADA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: RN0000768-A Mantenho a decisão agravada. Recebo o ag

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 145 Em 12 de Fevereiro de 2019. ANA VALERIA ROCHA ARRUDA Notificação Processo Nº RTOrd-0001244-77.2016.5.21.0006 AUTOR GRACILENE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO GLEIDSON GURGEL MONTEIRO SILVA(OAB: 12119/RN) ADVOGADO FLAVIO LUIZ ROCHA DE ALMEIDA(OAB: 11398/RN) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ADVOGADO KARINA AYACHE PEREIRA

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 692 contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por por eles exercida, independentemente da denominação jurídica cento) sobre o valor que resultar da liquidaçã

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 169 admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Mantenho a decisão agravada. 1418/10, ambas do TST). Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. 1418/10, ambas do TST).

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - EDSON DO NASCIMENTO PIRES - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0000434-34.2019.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. MARA LÚCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) Advogada DRA. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA(OAB: 27722/DF) Advogad

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HRG ENGENHARIA LTDA - ME - SCARLET KETHLYN DE LIMA - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI Processo Nº AIRR-0002562-34.2017.5.22.0103 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - HRG ENGENHARIA LTDA - ME - SCARLET KETHLYN DE LIMA - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0011010-34.2018.5.15.0045 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) LAERCIO DIAS DA COSTA Advogado DR. PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 169524-A/SP) AG

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - EDSON DO NASCIMENTO PIRES - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0000434-34.2019.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. MARA LÚCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) Advogada DRA. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA(OAB: 27722/DF) Advogad

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ EDILSON GONÇALVES(OAB: 50542-A/PR) DR. LEANDRO PEREIRA CAMPOS(OAB: 47367-A/PR) Advogada AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - CONDOR SUPER CENTER LTDA. - ELOITA DAIANA FREITAS DA SILVEIRA 5178 DRA. MÁRCIA DE JESUS ONOFRE(OAB: 104713-A/SP) WRM EVENTOS LTDA. - ME E OUTRA DRA. MARIA CRISTINA CARVALHO DE JESUS(OAB: 167891-A/SP) Intimad

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 130 sobre os embargos declaratórios interpostos. Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho Após, venham os autos conclusos para julgamento. (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006) Natal, 21 de Fevereiro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0000631-86.2018.5.21.0006 AUTOR TIAGO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL