46 resultados encontrados para tatuto do desarmamento - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TERMIN ANDO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA APREENDIDA AO COMANDO DO EXE RCITO , PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DO ART. 25 DO ES TATUTO DO DESARMAMENTO E DA RESOLUCAO N 134/2011 DO CNJ. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO. JUIZA DE DI REITO. NR. PROTOCOLO : 47049-10.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : DESPACHO AO CARTORIO PARA SE ATENTAR AS DETERMINACOES JA CONTIDAS NOS AUTOS. ASSIM, CUMPRA-SE O ITEM II, DO DESPACHO DE FLS. 68. G OIANIA, 08 DE MARCO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 383515-32.2016.8.09.0175 1570 ACAO PENAL LEANDRO DE JESUS NEVES EURIPEDES JUNIO NICOLAU SANTANA REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA AMELIA PEREIRA DE ALMEIDA GUEDES MARCUS ANTONIO CUNHA RESENDE COLETIVIDADE ACUSADO : YAN FELIPE ROCHA BARBOSA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201403814885 DESPACHO CONFORME PRECEITUA O ART. 25, DO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ADV ACUS : 42476 GO - WESLEY NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO, RESOLVO O MERITO E JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ACOSTADA NA DENUNCIA E ABSOLVO OS ACUSADOS THU LIO DE QUEIROZ NOVAIS, THIMOTEO DE QUEIROZ NOVAIS, E CONSTANTINO DE FREITAS NOVAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO TRABALHO REALIZADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 OS AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE MANIFESTAR ACERCA DA POSSIBILI DADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. GOIANIA,18 DE FEVEREIR O DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 227721-46.2009.8.09.0051 ( 200902277213 ) 534 ACAO PENAL REGENILDO BANDEIRA DA SILVA JOAO XAVIER RIBEIRO FILHO 24850 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVAIR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. BARRO ALTO, 05 DE JUNHO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 13674-44.2018.8.09.0016 19 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VICENTE BELIZAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 SUA CAPACIDADE SUPORTA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE O ESTABELECIMENT O PRISIONAL DESTA COMARCA ASSIM COMO OS DA MAIORIA DO PAIS, PRINC IPALMENTE DO ESTADO DE GOIAS, ENCONTRA-SE COM SUAS CAPACIDADES ES GOTADAS, POIS ABRIGA PRESOS DE CIDADES CIRCUNVIZINHAS E ENCONTRASE COM LOTACAO ACIMA DE SUA CAPACIDADE. ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPO STO INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. OFICIE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : WESLEI ALVES COSTA ADV ACUS : 39288 GO - MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 201402403369 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CASSYO LEANDR O SAN"ANA D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 177, NO MEIO A DR MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESEN TAR ALEGACOES FINAIS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ATENDA-SE. JUSSA RA/ GO, _ 29 __ DE ABR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA) , REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTRAR A RE FERIDA CONDENACAO NO SISTEMA INFODIP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 EDITAL.PARAUNA, 01-10-2018. CLAUDINA CAMPOS-ESCREVENTE JUDICIARIO NR. PROTOCOLO : 256160-10.2016.8.09.0120 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : MSN REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME REQUERIDO : ROSELI FERREIRA DE CARVALHO ADV REQTE : 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA RECOLHER GUIA DE PUBLI