Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 APELANTE: CARLOS ANDRE SILVA REIS APELANTE: FABIO GARCIA RABELO APELANTE: GABRIELLE GOMES DE LIMA APELANTE: HUGO CESAR RICARDO APELANTE: TATYLENE DO SOCORRO CAMPOS FREIRE MOREIRA ADVOGADO: RENATO VITOR DA SILVA JORGE (OAB: 17239A-PA) APELADO: Diretora da Academia de Policia Civil do Pará APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 671 Número do processo: 0821246-32.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ELENILDE FUZIEL DE AGUIAR Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL OAB: 19315/PA Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB Particip

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 AGRAVADO: FABIO GARCIA RABELO ADVOGADO: RENATO VITOR DA SILVA JORGE (OAB: 017239-PA) AGRAVADO: GABRIELLE GOMES DE LIMA ADVOGADO: RENATO VITOR DA SILVA JORGE (OAB: 017239-PA) AGRAVADO: HUGO CESAR RICARDO ADVOGADO: RENATO VITOR DA SILVA JORGE (OAB: 017239-PA) AGRAVADO: TATYLENE DO SOCORRO CAMPOS FREIRE MOREIRA ADVOGADO: RENATO VITOR DA SILVA JORGE (OAB: 017239-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 342 carga horária de servidor municipal com redução de salário, necessário levar em consideração que, embora a redução seja uma faculdade da administração, o ato respectivo terá que ser motivado, sob pena de ser considerado nulo.É cediço que todo ato discricionário deve obedecer aos limites impostos pelos artigos 37, caput, da Constituição Federal e 2º da Lei 9.784/97, quais sejam, princ�

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 347 convocados para efetuar a matrícula no curso de formação na terceira chamada, ao contrário do alegado pela apelada que os mesmos não responderam as chamadas anteriores.Ademais, verifico que os Impetrantes foram excluídos do curso de formação de policiais civis, por meio da Portaria nº 30/2017, de 25/08/2017 (Id. 1602192 ? Pág. 1/2), após terem sidos regularmente convocados pela própria Admi

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  259 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 31489 MARCELO MORAES NEVES 19/12/1977 Belém DEFERIDO 14278 MARCIO NONATO DA COSTA BORGES 14/03/1983 Belém DEFERIDO 22648 MARLISON RAMON GOMES NUNES 28/04/1990 Belém DEFERIDO 44267 MARTHA REGINA DE JESUS MELO MÉRA 02/08/1994 Belém DEFERIDO 3716 MATEUS PINTO DA SILVA 01/07/1995 Belém DEFERIDO 2393 MATHEUS ALMEIDA RIBEIRO 31/03/1998 Belém DEFERIDO 43158 MAURO LEAL DIAS 19/04/1974 Belém

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 17 Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 2020012510464 20200125200758 20200125241992 2020012503883 2020012501535 20200125266172 20200125233080 2020012572417 2020012522016 2020012500486 2020012543032 20200125151029 2020012504197 2020012505486 20200125230426 2020012582246 20200125261879 20200125124760 2020012501696 2020012502896 20200125193034 2020012524789 20200125102871 2020012561219 2020012519224 20200125251614 20200125230579 20200125236136 20200125189121 20200

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.014 Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 15 ANTONIA MARQUIZA DE LAVOR PEREIRA 83 LILA SHAKTI CORDOVIL NADER 16 ANTONIA MARTA FRANCO PRINTES LILIANE DE CARVALHO MARTINS 17 BARBARA FABIOLA FREIRE SIQUEIRA - SUB JUDICE 18 BIANCA BATISTA ROCHA 19 BIANCA DA FONSECA SILVA 20 BRENA SANTA BRIGIDA MONTEIRO 21 BRUNA ALVES DA COSTA 22 CAMILA CARVALHO TORRES 23 CAMILA PINHEIRO NOLETO 24 CAMILA SILVA DE ARAUJO 61 JANAINA SILVA MOREIRA 62 JANE NASCIMENTO

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  13 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 47230 LARISSA ARAUJO DE SOUSA 55390 RAFAELLA DO MAR FERREIRA 59916 LARISSA DA SILVA CRISTOVAM TEIXEIRA 37008 RAPHAELA MACHADO LEAL 66493 LARISSA NICOLAU PEREIRA 64127 RAQUEL GOMES DA SILVA 86078 LARISSA PAIVA LOPES 64067 RAYANE KETLEN NOBRE FERREIRA 62764 LARISSA VINHOTE BRITO 57354 RAYSA CRISTINA DA COSTA SOUSA 82894 LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO 53056 RAYSSA ANGELICA BESSA MAZZINI 42393 LETICIA

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.052  13 Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 92 MARIA ANALU CARVALHO MARTINS 8 ANA FLAVIA COSTA ANJOS 93 MARIA ANGELINA FERREIRA PONTES 9 ANA FRANCINELY FERREIRA DE OLIVEIRA 94 MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA 10 ANA PAULA AZEVEDO DA SILVA 95 MARIA AUCILEA EVANGELISTA DA SILVA 11 ANA PAULA CARDOSO CARVALHO 96 MARIA DE LOURDES CATAO NERI 12 ANA RAFAELA DOS SANTOS ROCHA 97 MARIA GLEISILE GOMES SAMPAIO 13 ANDRÉIA DA SILVA FERREIRA 98 MARIA KAROLINE B