19 resultados encontrados para tauane cristine angelo silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Súmula 111 do STJ. Anote-se, na espécie, a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valores eventualmente pagos à parte autora após o termo inicial assinalado ao benefício ora concedido, ao mesmo título ou cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei nº 8.213/1991), devendo o INSS facultar à parte autora a opção pelo benefício mais vantajoso. Com relação à correção monetária e aos juros de mora, determino a observância dos critérios contemplados no M
Súmula 111 do STJ. Anote-se, na espécie, a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valores eventualmente pagos à parte autora após o termo inicial assinalado ao benefício ora concedido, ao mesmo título ou cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei nº 8.213/1991), devendo o INSS facultar à parte autora a opção pelo benefício mais vantajoso. Com relação à correção monetária e aos juros de mora, determino a observância dos critérios contemplados no M
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1564 Quicolli - fls. 13: Vistos.Nos termos do § 3º do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, é devida a taxa para distribuição de precatórias, o que não ocorreu no presente caso.Diante disso, oficie-se ao Juízo deprecante para fins de recolhimento da taxa de distribuição no valo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1676 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0944/2016 Processo 0000901-23.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.L. - K.V.S.L. - Especifiquem as partes,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1888 BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP) Processo 1000619-02.2015.8.26.0352 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Fls.104/106 pesquisa Bacenjud: manifeste-se o autor. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2097 Processo 0001235-19.2000.8.26.0352 (352.01.2000.001235) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Razera Agricola Ltda - Itamar Goncalves dos Santos - - Dalmo Donizeti Santos - Tiago Tessler Blecher - Marco Aurélio Magalhães Martini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cancelo a determinação d
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1802 proferida decisão condenatória: (1) certifique-se o trânsito em julgado; (2) oficie-se ao IIRGD, se necessário; (3) dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa, que poderão pleitear eventual restituição de bens apreendidos no prazo legal de 90 dias, desde que não determinado o seu perdimento
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1961 Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 190008/RJ), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP) Processo 1001275-85.2017.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Aline Ferreira Granhani Sela
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1730 pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos em cinco dias, devendo instrui-la com a senha de acesso. Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP) Processo 1000984-22.2016.8.2
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1518 SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP), FABRICIO KEIDY ARAKAKI (OAB 236914/SP) Processo 1001126-26.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Tauane Cristine Angelo Silva - - Eloísa Angelo Silva - Luiz Carlos Silva - - Luciana Aparecida Silva - - Lucio Adauto Silva - - Eliana Maria Silva Rocha - Vis