Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2897 DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO. CONFLITO ENTRE AS VARAS CÍVEL E DE FAMÍLIA. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. A ação de partilha deve ser julgada pelo Juízo que decretou o divórcio, tendo em vista que a partilha de bens do ex-casal é consequência da dissolução do vínculo matr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1740 à DEPRE modelo 503884. 3. Fls. 2630/2631: Diante da manifestação do ESPÓLIO DE JOSE MENDES DA SILVA FILHO às fls. 2619/2620, AUTORIZO o levantamento de 30% do crédito referente ao coautor originário JOSE MENDES DA SILVA FILHO em favor do patrono originário João Ambrósio Benini, OAB/SP 74.057. 4. Fls. 2637: CU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 243 atentando-se, em especial, para os índices de correção monetária e juros moratórios fixados na sentença; e (II) após a juntada dos novos documentos, com fundamento nos arts. 436 e 437, §1.º, do CPC, determino a intimação da parte contrária para manifestar-se em igual prazo. Em seguida, retornem os autos conclusos.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 261 ADV: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO (OAB 10729/AL), ADV: ANDRESSA DE GOIS ARAÚJO TAVARES (OAB 10638/AL), ADV: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ADV: LUCAS DE GÓES GERBASE (OAB 10828/AL) - Processo 0724323-67.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Jivanilda Marques Pereira - D E S P A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 123 Frazão - 3. Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para: (A) DECLARAR a incidência de primeiro de janeiro (primeiro dia do ano) como sendo a data-base da Revisão Anual Geral, relativa ao ano 2017, prevista na Lei Estadual n.º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 224 trânsito em julgado e, com fulcro no art. 13, inciso I, da Lei n.º 12.153/2009 c/c o art. 535, § 3.º, I, do CPC, determino à Secretaria deste Juizado que expeça a(s) competente(s) requisição(ões) de pequeno valor à autoridade citada para a causa (Governador de Alagoas), a ser(em) pago(s) no prazo legal de 60 dias, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 865 Vistos. Para o cargo de inventariante do espólio de Durval Tavares de Melo Filho, CPF: 69900418891, RG: 12147360, nomeio Marina Zuleide Possebon Tavares de Melo, CPF: 25367369898, RG: 11.006.165-2, considerando-o(a) compromissado(a), independente de assinatura de termo, já que por presunção legal absoluta conhece a lei

Poder Executivo ● 01/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 80 - 21 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - Em Reais AVANTI PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 04.493.387/0001-16 Balanços Patrimoniais dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - Em Reais 2014 2013 2014 2013 PASSIVO ATIVO Circulante Reapresentado Circulante Reapresentado Fornecedores 16.267 16.267 – 3.720

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Continuação... Poço Fundo Energia S.A Nota 15 - Seguros (não auditado) - As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. As coberturas de seguros em 31 de dezembro de 2019 foram contratadas pelos mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me