Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1753 (devendo ser observada eventual suspensão, caso tenha sido deferida gratuidade da justiça). Sem honorários advocatícios. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ananindeua, 12/03/2020 . HAILA HAASE DE MIRANDA JUIZ(A) DE DIREITO. PROCESSO: 00046589220178140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRA

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2362 PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ministério Público: VANESSA GALV¿O HERCULANO Defensor Público: BRUNNO ARANHA E. MARANH¿O Iniciada a audiência às 14h46min, feito o preg¿o, respondeu o acusado. Em seguida, gravada em Mídia de CD/DVD, passou o MM Juiz a ouvir as testemunhas presentes, arroladas na Denúncia: As vítimas pedem para serem ouvidas na ausência do acusad

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 33 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 192/19/DI/DF CONTIDA NO DOE Nº 33.894 DO DIA 12/06/2019 ONDE LÊ-SE: SERVIDORES: CAP PM ELSON SCUSA RODRIGUES CPF: 898.575.262-68 VALOR: R$ 2.475,00; LEIA-SE: .SERVIDORES: CAP PM ELSON SOUSA RODRIGUES CPF: 898.575.262-68 VALOR: R$ 2.475,00; ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 473829 ERRATA DA PORTARIA Nº 1535/19/DI/DF CONTIDA NO DOE Nº 33.911 DO DIA 04/07/2019 ONDE LÊ

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4415 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0800192-95.2020.8.14.0077 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: RYCHARLES DOS SANTOS DE SOUZA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: 24659/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: T

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4342 FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº 0800104-57.2020.8.14.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CAPITULAÇÃO: ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MAYCON PAULO SOUZA DA CONCEIÇÃO. Endereço: Rio Anajás, em frente à Se

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4343 GUEDES MARTINS e OSVALDINA PEREIRA DE SOUZA. Posteriormente, o acusado foi interrogado. (ID. 24791331). Foi deferido o pedido do Ministério Público de encaminhamento dos depoimentos em juízo à Promotoria de Justiça Militar para a investigação dos fatos narrados pela irmã e pela companheira do acusado, respectivamente ALEXANDRA SOUZA DA CONCEIÇÃO e IVANILCE GUEDES MARTINS. O Ministério Públ

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2978 Brito Melo faleceu. Os autos vieram-me conclusos. É o, sucinto, relatório. Passo a decidir. Com a morte da parte autora não resta solução outra senão a extinção do feito sem julgamento de mérito, tendo em vista que na hipótese dos autos a ação é intransmissível. Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 070617 055351 001175 024548 003225 054492 006212 048240 031811 000399 001085 053703 068848 079485 009817 047170 056670 029227 028287 055534 021309 069875 016841 083436 089258 120299 016797 087114 102044 008459 028422 037285 065484 048230 023426 079284 029705 069037 099778 060013 066490 056694 008873 110328 103971 112686 073643 036955 063109 028032 026643 019489 022409 113219 045860 060988 097234 055075 059148 077331 051504 006587 107717 007879 040976 065160 00

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 VALOR: R$ 576,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1578-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: GURUPÁ - PA PERÍODO: 08 A 14/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETAS SERVIDORES: CB PM RENATO FARIAS OEIRAS CPF: 686.142.252-53; VALOR: R$ 864,00. SD PM DIONILDO LACERDA BORGES CPF:

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 9 Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 SALA 04 DATA: 07/07/2019(Domingo) HORÁRIO DO INÍCIO: 8h– 1º ANDAR 041111 043482 041641 047983 048520 045847 049736 036394 041870 038172 044950 040739 037186 037844 040573 039475 049039 046474 040666 048120 049407 038106 045757 037160 045124 034951 048240 047170 037285 048230 036955 045860 040976 036678 ABEL DE OLIVEIRA MORAIS MARTINS ADRIANA MAIA DE CASTRO ALESSANDRA BALBINA DE ALMEIDA BRISA DOS SANTOS LEITE CARLOS EDU