Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7139 Relator Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2018, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Acórdão Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 242 dos recursos ordinários apresentados pelas partes e, no mérito, Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER NEGAR-LHES PROVIMENTO. dos recursos ordinários das reclamadas e, no mérito, DAR-LHES Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, julgar 05/07/2022 sob a Presidência de Sua

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1104 1 – Preliminarmente, determino o apensamento dos presentes autos aos Processos de Execução Fiscal n. 0227274-02.2016.814.0301, em trâmite nesta Vara, nos termos da súmula 515 do STJ e do disposto no art. 28 da Lei n. 6830/80. 2 – Versam os presentes autos sobre Ação Cautelar Fiscal Incidental, com pedido de liminar, inaudita altera pars, manejado pelo Estado do Pará, pessoa jurídica de

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) GRANFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) RAFAEL PEREIRA BARBOZA JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 248 PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Vistas à parte exequente da impugnação apresentada pela - SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA executada (ID: 24ad22d). Prazo de oito dias. JOAO PESSOA/PB, 14 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARLON SANDRO DE OLIVEIRA CRUZ JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 270 JOAO PESSOA/PB, 29 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO RODRIGO CANONICO JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATSum-0000406-89.2021.5.13.0004 AUTOR JOSE ROSEMBERGUE PINTO DE MELO ADVOGADO SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA(OAB: 23076/PB) RÉU UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) RÉU SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Processo Nº ATOrd-0000031-24.2022.5.13.0014 AUTOR LUCIENE ALVES GONCALVES ADVOGADO ELIANA DOS SANTOS LEITE(OAB: 21501/PB) RÉU JOAO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) RÉU EDJANE GUEDES ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) TERCEIRO CONDOMINIO ATMOSFERA ECO INTERESSADO RESIDENCE 872 INTIMAÇÃO EDJANE GUEDES Fica a p

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Processo Nº ATSum-0000406-89.2021.5.13.0004 AUTOR JOSE ROSEMBERGUE PINTO DE MELO ADVOGADO SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA(OAB: 23076/PB) RÉU UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) RÉU SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB: 9444/PB) RÉU TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGE

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO 20102811580267600 Jurisprudência Jurisprudência 000015142652 REQUERENTES ADVOGADO 422 AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) ELTON LUIS SOARES DE LIMA MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS(OAB: 16463/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ELTON LUIS SOARES DE LIMA Ação de Cumprimento 0000561-45.2020.5.13.0031- Autuação: 28/10/2020 11:59:38 RECLAMANTE/AUTOR: SIND

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) GRANFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) GRANFFLEX ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) ATUALLY DESINGN ESTOFADOS LTDA RÉU ADVOGADO