Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 CERTIDÃO Nº 2013.01.1.172044-0 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot. R: JOSE ABADIA DE FREITAS MATOS. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra, DF020972 - Karina Macedo Marra, Proc(s).: 20972 - PR-FABIO SOARES JANOT. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte ré intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 5 (cin

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 R: NAO INFORMADO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISÃO - 1. Inviável, por ora, deferir o pedido de restituição de coisa apreendida formulado por AGNALDO PINHEIRO DE QUEIROZ, tendo em vista que o CRLV relativo ao veículo Renault Duster foi encaminhado ao Instituto de Criminalística para verificar sua autenticidade. 2. Assim, mantenham-se estes os autos apensos aos da ação principal, fazendo-os conc

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.091201-2 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: THIAGO DE ANDRADE D

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 assistidas por Advogados deverão proceder na forma estabelecida no art. 455 do NCPC com relação às testemunhas. As partes sem assistência de Advogados poderão comparecer acompanhadas de até três testemunhas e que caso seja necessária a intimação das mesmas, deverão protocolar rol de testemunhas no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência designada. Consoante artigo 9º da Lei 9.099/95, nas c

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Nº 2012.01.1.160512-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CLAUDIO LEITE MAGALHAES. Adv(s).: DF017516 - Dilson Guths, DF039986 - Felipe Guths. R: JORGE FERREIRA LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MORGANA CRISTINA SANTOS. Adv(s).: (.). R: VALERIA SILVA SOUZA LEITE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A falta de intimação pessoal da Defensoria Pública, por ocasião da sentença de fl. 15

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 4º do CPC, e da Portaria n. 01, de 25/07/2008, fica a parte autora INTIMADA a retirar o alvará de levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2016 às 13h56. . Nº 2016.01.1.035432-7 - Monitoria - A: PERBONI E PERBONI LTDA. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. R: JOSE AFONSO TOME JUNIOR 97676365104. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que exp

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 o tema, o doutrinador Antônio Scarance Fernandes leciona que: "No art. 312 do CPP estão presentes os dois requisitos de toda prisão cautelar: o "fumus bonis iuris" e o "periculum libertatis". A fumaça do bom direito ocorre quando, na segunda parte do dispositivo, exige-se, para a prisão preventiva, a existência do crime e indício suficiente de autoria. O "periculum" encontra-se nas quatro hipóteses

Caderno único ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 Nº 143285-3/09 - Anulatoria - A: LEVI DUARTE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: ASSOCIACAO PROFISSIONAIS DE SAUDE PUBLICA DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se para responder no prazo legal.Brasília - DF, terça-feira, 15/09/2009 às 15h41.. Nº 3797-9/04 - Cobranca - A: CONDOMINIO PARQUE E JARDIM DAS PAINEIRAS. Adv(s).: DF006401 - Ednilson Paula Melo. R: CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretora de Secretaria: Marinurze Marra Batista Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.187287-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DI

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 186297-6/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FE