Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região telhas, situada na rua joão cabral 2312, bairro matadouro desta capital, com a taxa de ocupação de 40%, área de construção de 168,30m², com a seguinte divisão interna: terraço, abrigo para auto, escrotório, living, sala de estar, sala de jantar, despensa, cozinha, copa, área de serviço, tres quart

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE REEDIçãO DE DOCUMENTO, CONF. ITEM 104 DAS NOTAS GENéRICAS DO REGIMENTO DE CUSTAS (GUIA DA CONTRACAPA). GOIâNIA, 13/06/2017. ESCRIVA. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : :

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ADV EXEQTE : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201402728136 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO ANTE O REQUER IMENTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA ACAO DE INDENIZACAO N 201 401364270 (FL. 82), CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE HA EVENTUAIS CR EDITOS A SEREM RECEBIDOS. PROCEDA-SE A CONSULTA NO SISTEMA BACENJ UD E INFOSEG, PARA BUSCA DE ENDERECO ATUALIZADO DO EXE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10 - 0000027-42.2000.403.6182 (200061820000270), cons-ta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 8029910267377, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 13805011626 95 90,alor Originário: 1.261.747,32, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 14/01/2000, proto-colado em 11/01/2000, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de: REBECA VICENTA CASINI - MARIO RABI-NOVICH. Para o fim de: DÍVIDA ATIVA - DIREITO TRIBUTÁRIO/IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA - IMPOSTOS - DIREIT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10 - 0000027-42.2000.403.6182 (200061820000270), cons-ta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 8029910267377, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 13805011626 95 90,alor Originário: 1.261.747,32, EXECUÇÃO FISCAL, distribuído em 14/01/2000, proto-colado em 11/01/2000, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de: REBECA VICENTA CASINI - MARIO RABI-NOVICH. Para o fim de: DÍVIDA ATIVA - DIREITO TRIBUTÁRIO/IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA - IMPOSTOS - DIREIT

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Executado: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO O(a) doutor(a) LIANA FERRAZ DE CARVALHO, JUIZ(A) TITULAR DA VARA da 2ª VARA DO TRABALHO de TERESINA. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO , EXECUTADO nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação:

TOMAR CI&

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1047 ???????Continua o ilustre Professor, em obra acima citada, em p?gina 803, a aduzir sobre o tema, verbis: ???????(...) ? assente nesta Corte que as taxas de ilumina??o p?blica e de limpeza p?blica se referem a atividades estatais que se traduzem em presta??o de utilidades inespec?ficas, indivis?veis e insuscet?veis de serem vinculadas a determinado contribuinte, n?o podendo ser custeadas sen?o por meio d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

notificados para tanto. Invocou a constitucionalidade do procedimento de Execução Extrajudicial do Decreto-Lei 70/1966 e a ine-xistência de posse pelos requerentes, por não cumprirem com as obrigações de manutenção decorrentes da posse.Às fls. 268-271 foi concedido o benefício da Justiça Gratuita à requerida-reconvinte, determinada a reclassificação do feito, indeferida a limi-nar pleiteada pelos requerentes e concedida a imissão de posse à reconvinte, em antecipação de tutela.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança de taxa de ocupação referente aos imóveis no que excede a dimensão dos terrenos de marinha ora reconhecida.Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião com cópia da presente sentença, Levantamento Planialtimétrico Cadastral (fls. 130) e memorial descritivo (fls. 129), para o devido registro à margem da matrícula nº 22.142.Em face da sucumbência recíproca, deixo de fixar condena-ção a título de honorários advocatícios.Sentença sujeita ao duplo grau