Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1234 BUENO FILHO OAB/SP 126504 104.01.2011.000317-2/000000-000 - nº ordem 136/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - THEREZA CLOTILDES SPAGNUOLO LOPES LEAL X BANCO DO BRASIL S/A - Proc. nº 136/2011 Defiro a expedição da certidão conforme requerido, após o recolhimento da taxa que deve ser providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1235 da taxa que deve ser providenciado(a) pelo(a) autor(a). Prazo: 20 dias. Int. - ADV MARILICE SANCHEZ VILLALVA OAB/SP 110524 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 104.01.2011.000327-6/000000-000 - nº ordem 156/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA.- - RUBENS SPAGNUOLO X BANCO SANTANDER S/A - Proc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1233 CPC. Transcorrido in albis o referido prazo, voltem os autos cls. para sentença.Intime-se. - ADV MARIA IVANILDE BREDARIOL OAB/SP 154528 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 104.01.2011.000270-0/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO DE REV. DE CLAUS. P/ EQUIL. CONTRA

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO CLAUDIA MARQUES VECOZZI(OAB: 49642/RS) 1420 ADVOGADO LISIANE OTTONELLI BELINAZZO(OAB: 76981/RS) CLAUDIA MARQUES VECOZZI(OAB: 49642/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ARTUR RAMOS MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 590 moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC). Após o trânsito em julgado, libere-se certidão de honorários, na hipótese de nomeaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3785 512 Processo 0006076-17.2016.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço Reqda: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL ADV: VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB 296/MS) Intimação da Sentença de págs. 83-86, homologada pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito: (...) julgo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2893 CERCEAMENTO DE DEFESA – PROLATOR DA SENTENÇA QUE TINHA EM MÃOS TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE FOSSEM APRECIADOS OS ARGUMENTOS DESENVOLVIDOS NOS EMBARGOS – PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA QUE ERA SUFICIENTE PARA A ANTECIPAÇÃO DO JULGAMENTO DA DEMANDA – PERÍCIA CONTÁBIL QUE É PRESCINDÍVEL NA FASE DE CONHECIMENTO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1379 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ilan Goldberg (OAB: 58973/PR) - Eduardo Chalfin (OAB: 58971/PR) - Paulo Thiago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1824 CONSUMO, NÃO SE PRESSUPÕE AUTONOMIA PLENA DE VONTADE - IMPOSSIBILIDADE DE SE ADMITIR TRANSGRESSÃO AO PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DO ATO JURÍDICO PERFEITO, CONSAGRADO NO ART. 5º, XXXVI, DA CF - MITIGAÇÃO DO REFERIDO PRINCÍPIO, TODAVIA, QUE NÃO BASTA PARA MODIFICAR O RESULTADO DA CAUSA.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2452 BANCÁRIO JUROS REMUNERATÓRIOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODEM COBRAR JUROS REMUNERATÓRIOS LIVREMENTE, NÃO SE SUBMETENDO AOS LIMITES DO DECRETO 22.626/33 JUROS QUE, TODAVIA, DEVEM SER PREVIAMENTE INFORMADOS AO CONSUMIDOR ART. 46, PRIMEIRA PARTE, DO CDC - CASO NÃO TENHA OCORRIDO INFORMAÇÃO ANTECIPADA DA RESPECTIVA TAXA,