Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 16399 respectivo perfil conste o próprio nome, e não apelido, que, se for o seguinte endereço eletrônico (link): caso, poderá ser alterado da seguinte forma: https://us02web.zoom.us/j/89198022870?pwd=aFlrY0xPOHFPN0 No computador: Na parte inferior da sala de reunião, clique em lIWVQ3alR1eWp6UT09 participantes. Na lateral, irá surgir uma barra com os nomes dos Ca

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante, no importe de 10% do valor líquido da condenação, nos termos do RÉU artigo 791-A da CLT. ADVOGADO Indevidos, no entanto, o pagamento de honorários advocatícios de RÉU sucumbência pela reclamante, nos termos estabelecidos pelo § 3º de referido dispositivo legal, tendo em vista o julgament

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 10005 com as consequências previstas no art. 77, IV e §2º, CPC c/c 769, CLT, assim como nos termos do art. 17, Resolução Administrativa Considerando a previsão legal de realização de audiência de 04/2017, TRT 15ª Região conciliação ou mediação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região; Ficam as pa

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO ALEXANDRE COLIN(OAB: 338081/SP) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP TAYARA DE OLIVEIRA(OAB: 401777/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7845 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f501e43 proferido nos autos. DESPACHO Em razão das restrições impostas pe

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 13742 quantidade de réus, ou seja, rateados em iguais frações. PODER JUDICIÁRIO MÁ-FÉ JUSTIÇA DO Não vislumbro má-fé no caso dos autos. O autor exerce o direito de ação e as reclamadas exercem o direito de defesa, ambos garantidos constitucionalmente. INTIMAÇÃO III – DISPOSITIVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 903fd50 Ante o exp

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 13668 valor da condenação, que ora arbitro em R$ 30.000,00. 1) Rejeitar a preliminar de inépcia da exordial; Ficam os litigantes cientes de que inexiste, em sede de 2) Extinguir o processo, com resolução de mérito (art. 487, II, do primeiro grau, o prequestionamento de que trata a Súmula nº CPC/2015), quanto às pretensões condenatórias anteriores a 297, do

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 13740 ADVOGADO SIMONE APARECIDA DE ANDRADE(OAB: 280634/SP) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) LUIZ RICARDO CIOLA RUSSI reconhecido o vínculo de emprego somente em Juízo, mesmo depois do advento da Lei 11.457/07 que inseriu o parágrafo único RÉU no art. 876, da CLT, haja vista que incompatível com os artigos 114, ADVOGADO VIII e

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - CECILIA GONCALVES DA SILVA NETA - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI 2121 Terceirização. No caso ora analisado, o v. acórdão recorrido reconheceu a responsabilidade subsidiária do recorrente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo real empregador, nos termos da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Súmula 331, IV, do C. TST. A interpretação conferida pel

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diretor de Secretaria 1086 R$4.800.000,00, única hipótese de incidência da parcela. Por fim, requer o afastamento da condenação ao pagamento da multa do Processo Nº RORSum-0011555-51.2020.5.15.0137 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI ADVOGADO TAYARA DE OLIVEIRA(OAB: 401777/SP) RECORRIDO LUCIMARA DE JESUS SILVA ADVOGADO LEIMAR MA

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 13952 devidamente majorado por juros e correção monetária até a data do levantamento realizado. INTIMAÇÃO Para tanto, o(a) reclamante e/ou seu(sua) patrono(a) regularmente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9cc5ad constituído(a) nos autos, ROBERTO DA SILVA FERREIRA, OAB: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 0286335, dever