Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3518 deferimento da tutela antecipada. A verossimilhança das alegações encontra-se substanciada nos documentos juntados às fls. 15/16 que demonstram, a princípio, que o título protestado já foi pago. E o perigo de dano irreparável decorre automaticamente dos prejuízos notórios decorrentes do protesto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1024 seja inferior a 41% do salário mínimo nacional, prevalecendo o que for maior, devidos a partir da citação, cujo valor deverá ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta indicada a fl. 12. Na hipótese de desemprego, emprego informal ou exercício autônomo de profissão, fixo os alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3440 Processo 1005626-90.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Paula dos Santos Vieira Dias - Vistos. Trata-se de “ação declaratória c/c indenização por danos morais c/c liminar” arguindo a parte requerente que recebe o benefício previdenciário nº 163.102.672-8 e que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3246 indicar em qual (ou quais) endereço pretende nova tentativa de citação, e de que modo(carta ou mandado), providenciando as custas necessárias (exceto se beneficiária da gratuidade),e a diligência fica desde logo deferida,providenciando a Serventia o necessário. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6142 de 24 horas, a retomada do fornecimento de água ao imóvel situado à Rua Anadir Dias de Carvalho nº 257, Jockey Clube, nesta cidade, sob pena de incidência em multa diária de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 60.000,00. Expeça-se, com urgência, mandado para citação e intimação da SABESP na filial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1280 por eles e por duas testemunhas. Não custa lembrar ser cabível a execução de acordo extrajudicial referente à obrigação alimentar formalizado em documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, à vista do disposto no art. 19, da Lei 5.478/68. Ademais, o indigitado pacto possui prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1211 de fl. 147, abra-se vista à Fazenda para parecer acerca do recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB 176758/SP) Processo 1022933-78.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - Vistos. Tendo em vista a proximidade da audiência de conciliação de fl.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 182 Vara Cível, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro de Paula Martins Constant, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ALEXANDER DA SILVA LEITE, CPF 288.244.948-89, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Paulo Roberto Teixeira. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4709 declaratória e não constitutiva da propriedade. Sendo assim, por ora, suspendo a ordem liminar de imissão na posse de fls. 39/40. Solicite-se à Central de Mandados a devolução do mandado, independente de cumprimento, com urgência. No mais, manifeste-se a autora sobre a defesa de fls. 47/193, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1342 processos é a publicidade e o segredo é a exceção (CF 5º, LX), sendo que o caso não revela as hipóteses autorizadoras do artigo 189 do Código de Processo Civil, pelo que indefiro o pedido de tramitação sigilosa. No mais, recebo em aditamento da inicial a petição de páginas 311/322. Promova a serve