Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2293 Processo 0001131-51.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dorcelina Fenerick Augusto e outros - Banco do Brasil S/A - Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão (fls.528) e do que restou decidido nestes autos, a fim de possibilitar a expedição do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2903 Processo 0001226-23.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001226) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Belmiro Simoes Barroso - - Fabia Rogeria Ferreira de Campos - - Rogerio Aparecido de Campos Carlos Antonio Felizardo - Proc. nº de ordem 240/2011 Vistos. INDEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 762 de hoje. Concedo prazo de 15 dias para que a Prefeitura Municipal se manifeste em termos de prosseguimento ou extinção desta ação, inclusive com relação à multa diária pleiteada, ou acerca da produção de provas. Decorrido este prazo, vista à requerida para manifestação no mesmo sentido(...)”.Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 423 de antecipação de tutela contra a administração direta e autarquias é medida excepcional, que somente se justifica quando não paira nenhuma dúvida acerca do alegado. A possibilidade de concessão da medida será reapreciada em sentença, quando o juízo poderá dispor de maiores elementos de convencimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2188 Processo 0000875-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000875) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Madeu e Costa Ltda - Mariangela Mariano de Souza - Proc. nº de ordem 91/2012 Vistos. 1- Fls. 243 e vº: defiro a suspensão do processo, com fundamento no artigo 921, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2304 alimenta. Servirá o presente despacho assinado digitalmente como Ofício. Providencie a parte autora a impressão, instrução e o encaminhamento do ofício acima mencionado, comprovando-se a entrega, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Comunicada a implantação do benefício, cumpra-se o item 2 da decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2330 penhorada referida importância. A seguir, intime-se a executada, na pessoa do advogado, através do DJe, sobre a penhora realizada, representada pelo depósito judicial oriundo do bloqueio BacenJud, para que apresente impugnação, querendo, no prazo de 15 dias. 3. Após, ou na hipótese de restar infrut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3072 primeira praça se dará pelo valor integral da reavaliação (100%) e a segunda praça, pelo valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da reavaliação, devendo constar do edital os encargos e observações constantes da petição de fl.174.Nomeio como gestora da alienação judicial, a empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1943 IMPROCEDENTE a ação para que a guarda continue a ser exercida de forma unilateral pela genitora. Por conseguinte, JULGO extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência, arcará o requerente com o pagamento de custas, despesas processuais e ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2903 Processo 0001226-23.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001226) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Belmiro Simoes Barroso - - Fabia Rogeria Ferreira de Campos - - Rogerio Aparecido de Campos Carlos Antonio Felizardo - Proc. nº de ordem 240/2011 Vistos. INDEF