Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUÍZA DO TRABALHO 13833 necessidade de designação de audiência de instrução. Em 3 de março de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0012262-94.2015.5.15.0007 AUTOR IVAN BUENO DE MORAES ADVOGADO ALCEU RIBEIRO SILVA(OAB: 148304A/SP) RÉU TECELAGEM JOLITEX LTDA ADVOGADO Josemar Estigaribia(OAB: 96217/SP) Notificação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0012262

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 753 Fundamentação Processo: 0010544-91.2017.5.15.0007 AUTOR: EDUARDO HERNANDES SILVA RÉU: TECELAGEM JOLITEX LTDA DESPACHO Processo: 0010544-91.2017.5.15.0007 AUTOR: EDUARDO HERNANDES SILVA RÉU: TECELAGEM JOLITEX LTDA A reclamada comprova o pagamento das parcelas do acordo inadimplidas com o acréscimo da multa. Sendo assim, a acordo encontra-se quitado. DESPACHO Libere

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS EM SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. - Nos termos do §5º do art. 12 do Decreto-Lei nº 1.598/1977, deve-se incluir, na receita bruta, os tributos sobre ela incidentes, determinando a nova composição da receita bruta como base de cálculo do PIS e da COFINS, em ambos os regimes, mediante alteração da Lei nº 9.718/98 e das Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03, bem como do

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 254 de acordo, visando, assim, a celeridade processual e a pacificação do litígio. Cumpra-se. Intimem-se. Aguarde-se a audiência de instrução. Em 16 de Setembro de 2016. Despacho Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Intimem-se as partes para manifestação acerca dos esclarecimemtos do Sr. Perito. Processo Nº RTOrd-0012940-12.2015.5.15.0007 AUTOR

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2653 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0011120-84.2017.5.15.0007 AUTOR LUIZ CARLOS PAIUTA ADVOGADO LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB: 306196/SP) ADVOGADO VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN(OAB: 255841/SP) RÉU TECELAGEM JOLITEX LTDA ADVOGADO Josemar Estigaribia(OAB: 96217/SP) PERITO SERGILAINE PEREIRA MARTINS Processo Nº RTOrd-0011120-84.2017.5.15.0007 AUTOR LUIZ CA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 15401 Votos Revisores PROCESSO nº 0011788-75.2014.5.15.0099 (RO) TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA Acórdão Processo Nº RO-0011788-75.2014.5.15.0099 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE TECELAGEM JOLITEX LTDA ADVOGADO DARCIO JOSE NOVO(OAB: 45392/SP) ADVOGADO HELENA LUCIA PONZIO FRANCO MALUFE(OAB: 96070/SP) ADVOGADO GUSTAVO MARTINS MALUFE(OAB: 144346/SP) ADVOGADO ELIETE BRAMBILA MAC

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, 4ª Turma, Rel. Desembargadora Federal Alda Basto, v.u., j. 12/07/2012)." Assim, não merece reforma a r. decisão atacada. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. MARLI FERREIRA Relatora AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000448-33.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO AGRAVADO: IARA FERREIRA BURITY E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSELHO REGIONAL DE C

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 525 Destarte, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: [email protected] Despacho Processo Nº RTOrd-0012676-10.2015.5.15.0099 AUTOR MAIKON JOSE ESCARABEL ADVOGADO SARA POMPEI(OAB: 274201/SP) ADVOGADO MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA(OAB: 266393/SP) RÉU TECELAGEM JOLITEX LTDA ADVOGADO Josemar Estigaribia(OAB: 96217/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3664 Votação unânime. GERSON LACERDA PISTORI PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO CAMPINAS/SP, 17 de março de 2021. MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA PROCESSO nº: 0011016-87.2020.5.15.0007 (RORSum) Diretor de Secretaria 1a RECORRENTE: NIZETE SOUSA FERREIRA 2a RECORRENTE: TECELAGEM JOLITEX LTDA JUÍZA SENTENCIANTE: LAYS CRISTINA DE CUNTO RE

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. 24730 Processo Nº RO-0011549-37.2015.5.15.0099 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECOR