Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0552/2014/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Retifica a publicação efetuada no dia 07/12/2013, página 72, coluna 01, do Extrato do Termo de Convênio nº 0664/2013, Onde se lê: “Vigência: 730 dias.”, leia-se: “Vigência: 365 dias.” Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0046/2011/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Luisburgo. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do convênio em 365 dias. Assinatura: 11/12/2013. 2 cm -14 508428 - 1 Imprens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Relação das Entidades Não Habilitadas N° 1 2 3 NOME DA ENTIDADE XXXX XXXX XXXX CNPJ Local, 25 de março de 2015. Dr. Luís Augusto de Faria Cardoso Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre (Assinatura e Carimbo) 9 cm -09 684105 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 152/2014 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto: prorrogar a vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 18/12/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG. 3 cm -18 643652 - 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado AXIAL – Centro de Imagem, Objeto: Exame de Ultrasson da Perna Direita e Joelho Direito - ação 0079.14.022935-6, Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 podendo ser prorrogado no termos da Lei 8.666/93. Dot. Orç: 1511.04.122 .004.2003.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 30/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Euler Pugedo Filho e Jane Mary Malveira Pugedo (P/ Contratada). Extrato do Contrato nº 9164978/2017 Processo nº 1511189 00221/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no dia 18/06/2015 às 10:00 hs - Processo nº 1541003034/2015 – Serviço de fornecimento de lanches para café da manhã dos servidores da ESP-MG. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 08:30 às 16:30 hs, na Avenida Augusto de Lima nº 2061, Barro Preto ou p