Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor ora arbitrado à condenação, a serem pagas pelas reclamadas, na reclamação trabalhista nº e 0101196-03.2016.5.01.0227. Admitida a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. Liquide-se por cálculos. Transitado em julgado, cumpra-se em 48 horas (artigo 880 da CLT). Intimem-se as partes. É a decisão. Nova

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Indeferido o Recurso de Revista. Notificação Processo Nº RO-0001932-55.2011.5.01.0302 Relator Mirian Lippi Pacheco Recorrente Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) Advogado Sidney David Pildervasser(OAB: RJ38519D) Recorrente Ministério Público do Trabalho Recorrido Ministério Público do Trabalho Recorrido Xerium Technologies Brasil Indú

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5014 Em sessão realizada em 02 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 47943 Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Acórdão Composição: Relatora Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Ministério Público do Trabalho: Exmo

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Decreto n. 53.831/64 e, a contar de 5 de março de 1997, superior a 85 decibéis, por força da edição do Decreto n. 4.882, de 18 de novembro de 2003, quando a Administração Pública reconheceu e declarou a nocividade à saúde de tal índice de ruído. 2. A contagem do tempo de trabalho de forma mais favorável àquele que esteve submetido a condições prejudiciais à saúde deve obedecer a lei vigente na época em que o trabalhador esteve exposto ao agente nocivo, no caso ruído. Assim

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/07/2017; recurso 85 - XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A apresentado em 07/08/2017). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Fund

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 47939 Intimado(s)/Citado(s): - MARILEUZA SANTOS SOUZA SILVA A ré, por seu turno, rebela-se em relação ao intervalo interjornadas, honorários advocatícios e atualização monetária. Custas processuais e depósito recursal às fls. 313/316. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões ofertadas pela reclamante às fls. 321/326 e pela reclamada às fls. 327/33.

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa COMPROVANTE DE 15103009325773300 Documento Diverso demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes 3364 RESIDENCIA 000027205998 estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 151030

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Já em relação ao dano material, afirmou que indicando as provas que as sequelas originárias da patologia incapacitaram, ADVOGADO parcialmente, o empregado para o desempenho de função idêntica a que exercia na empresa antes do acidente, caracterizado está o RECORRIDO ADVOGADO dano material, nos termos dos arts. 949 e 950 do CC. ADVOGADO RECORRIDO Diante

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 250 Assim, manteve a sentença que condenou a ré a pagar indenização Notificação por danos morais e materiais. Quanto ao dano moral, ressaltou que o que importa, para verificação do dano, não é a dor sofrida, mas sim se houve agressão a direito de personalidade, o que no caso, é de ocorrência incontestável. Já em relação ao dano material, afirmou que ind