Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1775 afetivos e familiares, a obrigação de pagar alimentos é excepcional, de modo que, quando devidos, ostentam, ordinariamente, caráter assistencial e transitório, persistindo apenas pelo prazo necessário e suficiente ao soerguimento do alimentado, com sua reinserção no mercado de trabalho ou, de outra f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1852 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0771/2019 Processo 0002282-76.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1003676-09.2016.8.26.0347) (processo principal 10036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1767 9.278/96). Precedentes. Condição financeira dos apelantes que não afasta o direito real da apelada. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - AC: 10014067420178260218 SP 1001406-74.2017.8.26.0218, Relator: Carlos Alberto de Salles, Data de Julgamento: 30/05/2019, 3ª Câmara de Direito Privado, Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2645 Processo 0002099-71.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003465-65.2019.8.26.0347) (processo principal 100346565.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Águas de Matao S.a - Camila de Oliveira Gonçalves - Vistos. Fls. 187/188:- Ciente da renúncia dos advogados da executada. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 381 Processo 1010643-69.2021.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - J.S.C. Vistos. 1. Fls. 58/73 - Recebo a manifestação para constar no polo passivo da demanda o Espólio do Sr. Jorge Sabino Castilho devidamente representado pelo inventariante Sr. Victor Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3081 RELAÇÃO Nº 0026/2021 Processo 0000592-75.2020.8.26.0347 (processo principal 0006056-61.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Joao Aparecido Minelo - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se a exequente sobre a certidão acima. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), GISLENE ANDRÉIA VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1628 - Vistos. Fls. 53/64: - Indefiro, aguarde-se pelo decurso do prazo para pagamento e oposição de impugnação. Certificado este, conclusos para análise do pedido. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1143 indeferimento da inicial. Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/ SP) Processo 1013371-43.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stefany Ferreira Pinto - Benfica BarueriTransporte e Turismo Ltda. - Ciência as partes do retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3213 delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. 3.1. ADVIRTO às partes que não serão consideradas fundamentadas/delimitadas e, portanto, poderão não ser enfrentadas pela sentença, sem que isto c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1900 reportando ao revogado art. 4º da Lei nº 1.060/1950, externou: “[...] A presunção do Art. 4º da Lei nº 1.060/1950 não se sustenta diante da recusa do agravante em trazer prova que infirmem as razões que ensejaram o condicionamento do deferimento do benefício à apresentação dos documentos requisit