Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 220 RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA (SP Vice-Presidente Judicial - 269577) Recorrido(a)(s): 1. ADEMIR VALERIO DA SILVA 2. SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA Advogado(a)(s): 1. WALDNER FRANCISCO DA SILVA (SP 103346) Edital Processo Nº RO-0

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 339 de Macau/RN indeferir o pedido de antecipação de tutela formulado levantamento do FGTS encontra óbice na Lei nº 8.036/1990, cujo pelo obreiro. art. 29-B dispõe que "não será cabível medida liminar em mandado Dê-se ciência ao autor acerca desta decisão, através do seu de segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras advogado. ações de natu

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 815 Intimem-se as partes. impliquem saque ou movimentação da conta vinculada". E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada na No que diz respeito ao seguro-desemprego, é do empregador a forma da lei. obrigação de fornecer as guias que permitam ao trabalhador Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima habilitar-se perante o órgão competente para o recebimen

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 585 verbas rescisórias, determinando a imediata expedição de mandado Vistos etc. de bloqueio dirigido à litisconsorte PETROLEO BRASILEIRO S/A - Trata-se de pedidos de antecipação de tutela formulados em sede PETROBRAS, para que esta deposite em conta judicial à de reclamação trabalhista, em que o autor, alegando ter sido disposição deste Juízo, no prazo de at

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região OJ nº 382 da SDI-1 do TST, no sentido de que a Fazenda Pública, VOTOS Acórdão quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros previstos no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.9.1997, prevalecendo os de 1% ao mês. Conforme o exposto, inaplicáveis as hipóteses do § 1º do art

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 075/2019 CPL PROCESSO Nº 8000/2019 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, NAS TUBULAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - RMR. Abertura: 07/10/2019 às 10:00h. Disputa: 07/10/2019 às 15:00h. Edital disponível 13/09/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque – Presid

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 6 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório Nº 010/2019- CELOSE; Contratada: METALÚRGICA LUMACHI LTDA - CNPJ/MF Nº 17.799.074/0001-32; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2019; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 02/012021 a 01/05/2021; Data da assinatura: 02 de janeiro de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITA