Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4196 do Paciente. Em outros termos, com o indeferimento do aditamento de testemunha, não demonstrou a impetrante a ocorrência de prejuízo ao réu.”(STF, HC 87.563/SP, 2.ª Turma, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA, DJe de 13/04/2007.) 3. Ordem denegada.” (HC 139.332/DF, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 292 Processo 1005271-41.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Petrobras Distribuidora S/A Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre as cartas AR devolvidas negativas pelos motivos “recusado” (Auto Posto Metrópole) e “não existe o número” (R. Floriano Peixoto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2766 - VISTOS. Os Embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Contudo, são improcedentes, eis que não há qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão proferida. Nada nela há que ser declarado. Na verdade, a parte embargante deseja modificar a decisão proferida. Acertada ou incorr

Publicações Judiciais I ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

r) presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, cabe a concessão liminar da ordem de habeas corpus, ainda que mediante fiança (ID n. 3083977). Foram juntados documentos (IDs n. 3084087 e 3083981). A impetrante foi intimada para promover a juntada de cópia integral da decisão impugnada (ID n. 3091375). Cópia da decisão impugnada foi juntada aos autos eletrônicos pela impetrante (ID n. 3109757). Decido. A impetrante insurge-se contra a decisão que decretou a prisão preventiva do pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 516 serve como ofício para anotação da constrição pela JUCESP.Protocolo deverá ser demonstrado em cinco dias.Com relação à ficha a fls. 385/6, não se cuida de sociedade, mas sim de empresário individual.Depois de anotadas as constrições, o que a exequente deverá demonstrar, requeira em termos de prosseguimento.Inert

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 81 Diante do exposto, declino da competência e determino a imediata remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o seu regular processamento. Publique-se e intime-se. Maceió, 10 de junho de 2016. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Agravo de Instrumento n.º 0804696-93.2015.8.02.0000 Impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2018 disposto no art. 1.263 parágrafo único das NSCGJ, procedendo à serventia às necessárias anotações. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. 2. Pretende a a autora a quebra do sigilo bancário da executada, utilizando-se do sistema SIMBA. Com efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2239 ORTIZ (OAB 363965/SP), EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS (OAB 357597/SP), NATALIA ALVES AMANCIA (OAB 349354/SP), PAULINO DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (OAB 418577/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/ SP), RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), ADRIENE ASSUNÇÃO LUIZ DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 120263/MG), MARCELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2805 Selma Kojranski Cohen (OAB: 108424/SP) - Roberto Machado Portella (OAB: 13466/SP) - São Paulo - SP Nº 2176453-78.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2289 a espécie o artigo 119, parágrafo único, do CPC (o assistente recebe o processo no estado em que se encontra). Assim, em nenhuma hipótese, será determinado o agendamento de novo exame pericial, realizado no dia 28/07/2021 (vide fl. 92). Caso o perito judicial entenda pela necessidade de se realizar vist