Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1594 do mandado. Int. - ADV: VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP), REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/ SP), ELAINE SILVA (OAB 162592/SP) Processo 007.06.116166-6 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Obd

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data::30/05/2006 - Página::894 - Nº::102.)CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR. UNIVERSIDADE. NOMEAÇÃO E POSSE PROVISÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. LEIS 4.348/64 E 9.494/97. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. NÃO-PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. A jurisprudência do STF é firme no sentido de que a mera concessão de provimento liminar - consideradas as notas de transitoriedade, cautelaridade, provisoriedade e instabilidade qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

37, I e II da Constituição Federal, na Lei nº 8.112/90 e na Lei nº 11.091/2005. Foi deferida a medida liminar para manter a reserva de vaga (fls. 49/54).Parecer do Ministério Público Federal pela concessão da segurança (fl. 61). É relatório. Decido.Presentes os pressupostos processuais e as condições da Ação, passo à análise do mérito.Verifico que a questão já foi completamente enfrentada por ocasião da apreciação do pedido liminar, de modo que invoco os argumentos tecidos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

37, I e II da Constituição Federal, na Lei nº 8.112/90 e na Lei nº 11.091/2005. Foi deferida a medida liminar para manter a reserva de vaga (fls. 49/54).Parecer do Ministério Público Federal pela concessão da segurança (fl. 61). É relatório. Decido.Presentes os pressupostos processuais e as condições da Ação, passo à análise do mérito.Verifico que a questão já foi completamente enfrentada por ocasião da apreciação do pedido liminar, de modo que invoco os argumentos tecidos

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IANO ZAIDAN NASCIMENTO DE SOUSA BRUNA ELAINE DE LIMA TAVARES(OAB: 23095/PB) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) 250 INFOJUD, DOI e CNIB) em desfavor da parte devedora e a inclusão do seu nome no BNDT, quando decorrido o prazo previsto no art. 883-A da CLT. I

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 223 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c47e5e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c47e5e proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Requer a devedora LIQ CORP S.A. a dilação do prazo (já decorrido) Requer a devedora LIQ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 42 INTIMAÇÃO DO DESPACHO ENCAMINHADA SOMENTE PARA O DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA.I - A Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, estabelece formas distintas de comunicação oficial eletrônica dos atos judiciais, quais sejam, publicação em diários de

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 644 obstaculiza o reconhecimento da equiparação com o segundo Evidenciado, pois, que o comando/gestão da 1ª reclamada é paradigma, o que também evidencia o não cabimento da limitação. realizado pelas cooperativas associadas, não há como afastar a responsabilidade solidária das demandadas. Assim sendo, dou provimento ao apelo para excluir da r. sentença a limita�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 19 admite-se que decisões judiciais adotem manifestações exaradas no processo em outras peças, desde que haja um mínimo de fundamento, com transcrição de trechos das peças às quais há indicação (per relationem). Precedentes (REsp 1399997/AM).II - Pela literalidade do edital, não há exigência expressa de formação em ensino superi

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 21052412122509800 Procuração Procuração 000016350750 162 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baa86a8 proferido nos autos. DESPACHO SENTENÇA DO 21052412130117200 Documento Diverso PROCESSO 620-10 000016350759 Requer a devedora TELEFONICA BRASIL S.A. a dilação do prazo, por mais quinze dias, para o cumprimento da determinação de comprovar o de