Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ISTO POSTO 47 RELATORA: VALDENYRA FARIAS THOME 02 ACORDAM as Excelentíssimas Desembargadoras da PRIMEIRA EMENTA TURMA, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por RECURSO ORDINÁRIO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. unanimidade de votos, conhecer dos recursos do reclamante e da TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A reclamada, e, no mérito: a) Conce

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 485 Certifico que foi entregue na secretaria da vara pelo Dr. ELON ATALIBA DE ALMEIDA, OAB/AM 6746, o seguinte documento: (X) CTPS para anotações, conforme houver sido determinado na Assinado sentença ou no acordo judicial. eletronicamente. A Certifico ainda que, a reclamada fica notificada a se manifestar dos MANAUS, 21 de Agosto de 2018 cálculos apresentados pela

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4485 22/96 RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000.10.000248-4 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. DE CANTUARIA JR AGRAVADO: LUPEDRO ABEL MORAES ADVOGADA: DRA. DIRCINHA CARREIRA DUARTE RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA Câmara - Única Boa Vista, 3 de fevereiro de 2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000.10.000170-0 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: JOSÉ HILSON DA COSTA ADVOGA

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JOICILENE JERONIMO PORTELA FREIRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA TALITA SAMARA LIMA OLIVEIRA ADRIEL MENDES GALVAO(OAB: 1442/RR) ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGISTICA EIRELI Ministério Público do Trabalho 183 período de 13/10/2014 a junho/2016, como recepcionista, mediante re

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE de Moraes, a condenação da Administração Pública só tem cabimento se houver prova inequívoca de sua conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos contratos. Assim, em palavras RECORRIDO RECORRIDO diversas, transferiu-se o ônus da prova ao trabalhador. ADVOGADO Ocorre que, em consulta ao andamento do referido feito, nota-se CUSTOS LEGIS 599 INSTI

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 554 Constituição Federal e art. 159 do Código Civil. SUBSIDIARIEDADE. APLICABILIDADE SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS. A condenação subsidiária implica no dever de assumir os débitos da empresa terceirizada, quando não adimplidos a quem devido, não importando sua natureza, na medida em que visa indenização dos prejuízos decorrentes d

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 RÉU INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGISTICA EIRELI RÉU 9 E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente edital, que será publicado no DJe-JT. Intimado(s)/Citado(s): - ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGISTICA EIRELI O que cumpra, na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 486 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJE Audiência dia 02/10/2018 09:30h Fica o Reclamado J J BARROSO LTDA - ME, acima Audiência dia 02/10/2018 09:30h especificado(s), por meio de seu(s) patrono(s), notificado(s) de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 02/10/2018 Fica o Reclamante ELIOMAR GOMES DA SILVA, acima 09:30, na sala de audiência deste Ju�

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - Processo PJe-JT 668 - LETICIA MELO LOBO LYRA DA COSTA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT Proces 0000944-19.2017.5.11.0052 so: Reclam SUZIANE CARDOSO VIEIRA ante: Proces 0000979-76.2017.5.11.0052 so: Reclam LOJAS RIACHUELO SA Reclam ada: LETICIA MELO LOBO LYRA DA COSTA ante: Fica a parte ciente do prazo de 08(oito) dias, para qu

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES(OAB: 973/MA) 1090 PROCESSO: 0001488-38.2016.5.11.0053 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. - JORGE PEREIRA DA COSTA RECLAMANTE: RILDO DOS SANTOS MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO RECLAMADA: SAN COMERCIO SERVICOS LTDA - ME e outros JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(s) do rec