CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 40 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 08 de maio de 2018; CONSIDERANDO a previsão expressa no art. 161, §4º da Lei Estadual nº 9344/2005; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor/Gerente de Contrato, Fiscal de Contrato T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 73 PORTARIA SETIM Nº 74 Designa servidores como Gestor/Gerente de Contrato e Fiscais de Contrato, bem como membros da Comissão de Recebimento Definitivo. O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1394 deve o magistrado valer-se, além dos critérios definidos na lei, também na ponderação a ser realizada de acordo com especificidades de cada caso. (...) No mais, tem-se que os honorários sucumbenciais devem ser arbitrados com modicidade, nos parâmetros da legislação vigente, proporcionalmente à complexidade e à naturez

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.764  157 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 De Produtos Eireli valor R$ 180.111,29 (cento e oitenta mil, cento e onze reais e vinte nove centavos), Tiago De Andrade Gomes valor 115.920,82(cento e quinze mil, novecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) Uninter Informática S/A, valor R$ 188.913,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e treze reais) Videoconferencia Brasil Tecnologia I.S Ltda, valor R$ 7.559,28 (sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 614 III. Face ao exposto, renove-se o despacho de ID. 2012700 e oficie-se ao MM Juiz de Direito da Vara Criminal, Júri e Execuções Penais da Comarca de Jacobina, para que se manifeste acerca do cumprimento da Carta Precatória extraída dos autos nº 0024044-57.2012.8.26.0004. IV. Encaminhar cópia ao Diretor de secretaria. Prazo: 10 dias. V. A resposta deverá

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 449 Processo n°: 0001828-02.2022.2.00.0805 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [Fiscalização] REQUERENTE: HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE REQUERIDO: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA DESPACHO Altere-se o pólo passivo (REQUERIDO) para SETIM. I. Trata-se de Pedido de providência encaminhado pelo Dr. Heitor Awi Machado de Attayde, Juiz de Direito tit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad. 1 / Página 45 DECISÃO que lhe aplicou, com fundamento nos arts. 185, inciso IV; art. 186, inciso I; e art. 192 inciso II da Lei Estadual n° 9.433/05; concomitante com o artigo 18, caput e §3° do Decreto Estadual n° 13.967/2012 alterado pelo Decreto n° 16.851/ 2016, nos itens 19.3; 19.4 e 19.4.2 do Edital do Pregão, bem como nos termos do Parecer n° 2412/2021 da Consultor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 448 Em tempo, registro os telefones desta Comarca, para quaisquer diligências ou eventuais necessidades (73) 3292-8941; (73) 3292-8917 e (73) 3291-5373. [email protected] (Diretora de Secretaria) [email protected] (Vara de Júri e Execuções Penais) [email protected] (Juiz de Direito). Colocando-me à disposição para quaisque

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 67 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA DATA: 24/09/2020 HORA: 10:00h ORÇAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1506.8868 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102 NATUREZA DA DESPESA: 339030 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Rubens Cardoso da Silva Protocolo: 579169 . SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO. E- Protocolo nº 2020/ 525700 PORTARIA N° 1667/20, de 08 de setembro de 2020. Art. 1º - INCLUIR o servidor AN

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.806 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3574 DE 21 DE  DEZEMBRO DE 2021. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019). RESOLVE: Art.1º DESIGNAR os servidores JORGE AUGUSTO SILVA MENDES Assistente de infraestrutura, Matrícula n°57230166/1 e CARLOS JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO, Servente, Matrícula n�