Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 publicação da decisão ou o trânsito em julgado do paradigma. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negativa de provimento ao agravo regimental.? (RE 1.129.931-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe de 24/8/2018) ?DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. SISTEMÁTICA. APLICAÇÃO. PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 os ARs foram devolvidos sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 01/2017, deste Juízo, faço seja a parte autora intimada a se manifestar no prazo: 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, 27 de maio de 2019 16:20:28. TATIANA LOUZADA DA COSTA Servidor Geral N. 0003030-60.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: DF0029047A - ALESSANDRA SOARES

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0718159-48.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA. Adv(s).: DF3492100A - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA. R: CLARA ETIENE LIMA DE SOUZA. R: RAFAEL BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: DF3845300A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: DANIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF4605900A - ANDRESSA YASMINE ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 EMENTA N. 0003103-32.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADOLFO DE JESUS LEMES. Adv(s).: DF2854400A - THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI, DF10232 - JOAO RAFAEL STUDART COIMBRA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR NEGRO. Adv(s).: DF4111700A - FELIPE LACERDA LOBO BILIO, DF0281800A - DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA. R: FABIO FERNANDO AZEVEDO FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0700106-65.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Adv(s).: DF1964000A - VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COLETA DE LIXO NO

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 FIGUEIREDO FILHO, PEDRO OSMAR FLORES DE NORONHA FIGUEIREDO, GABRIELA FLORES DE NORONHA FIGUEIREDO D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. O objeto principal da presente lide é a decisão assemblear que excluiu a autora do quadro societário de empresa-ré. As pessoas físicas que contendem nesta ação são irmãos entre si e a empresa envolvida é composta por sócios pertencentes à mesma f

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 7ª Turma Cível DESPACHO N. 0003030-60.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: DF4957300A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF2904700A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. A: JUVELINA ABADIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4256800A - ARANDU COSTA OLIVEIRA. R: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: DF2904700A - ALESSA

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 7ª Turma Cível EMENTA N. 0002917-09.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: GO2425600A - BRUNA CADIJA VIANA, DF2904700A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, DF4957300A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. A: JUVELINA ABADIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4256800A - ARANDU COSTA OLIVEIRA. R: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCE

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão?. Necessário, contudo, a satisfação dos pressupostos que assim autorizam, consubstanciados na plausibilidade do direito alegado e no periculum in mora. No caso, não obstante as razões elencadas pelo Agravante, tenho como recomendável manter os efeitos da Decisão agravada, pois sob um exame de cognição sumária, mostra-se em

Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de maio de 2009 baixa na distribuição e arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações necessárias.Publique-se, Registre-se e Intimem-se.Brasília, 22 de abril de 2009 às 16h16... CERTIDAO Nº 153211-6/07 - Execucao - A: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - UNIPLAC. Adv(s).: DF004604 - DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO. R: FELIPE LIMA MOREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei of�