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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 1140 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ADAUTO ADRIANO DE LIMA - Fls. 88 - V. Recebo a apelação de fls. 66/72 em seu efeito devolutivo. Ao réu para contrarrazões no prazo legal. Ao depois, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado), com observância das formalidades legai
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 848 Público (CPC, art. 118, inc. II) em face da Douta Juíza da 3ª Vara de Famílias e Sucessões desta Comarca. A Juíza suscitada entendeu que o processamento destes autos deveria ocorrer neste Juízo Corregedor dos Cartórios de Registro Civil de Santos. Contudo, certo é, que o pedido deduzido neste feito não
3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho destrancar apelo cujo seguimento foi denegado pelo juízo de origem, no exercício de admissibilidade prévia prevista em lei (artigo 896, § 1º, da CLT), não só possibilita, mas até mesmo recomenda a incorporação dos fundamentos dessa decisão, quando se constata seu acerto, como na presente hipótese. É que a garantia inserta no artigo 93, IX, da Constituição Federal deve ser a
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 PROCESSO:576.01.2010.026716 Nº ORDEM:03.01.2010/004428 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:165423/SP - ANDRÉ LUIZ ABDELNUR LOPES Requerido:BANCO SANTANDER BANESPA S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:576.01.2010.026719 Nº ORDEM:01.03.2010/001658 CL
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 902 05 dias, a devolução da comissão do leiloeiro. Observo, por oportuno, que não consta nos autos o depósito judicial do valor pago pela arrematação do bem, ocorrida em novembro de 2015 (fls. 402).Ademais, o executado comprovou que a titularidade do imóvel situado na Rua do Contorno, em Santos, foi tra
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 REQTE : Carlos José Ferreira dos Santos ADVOGADO : 183116/SP - Juliana Estevão Lima Dias REQDA : Isaura Direito Ferreira VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1098867-41.2019.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Tgroups Tecnologias Em Informática Ltda - Epp ADVOGADO : 376819/SP - Michel Romero Palermo REQDO : I
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 1094 fls. 94. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA ROCHA (OAB 239799/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), CUSTÓDIO TAVARES FERNANDES JUNIOR (OAB 338125/SP) Processo 0005726-25.2017.8.26.0562 (processo principal 1005901-36.2016.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Msc Medi
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1772 199479 - ADV MARILZA CANDIDA SALDANHA OAB/SP 259227 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 576.01.2010.020000-7/000000-000 - nº ordem 951/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PREMIER ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS RIO PRETO LTDA X CURSO OSVALDO CRUZ RIO PRETO S/C LTDA E OUTROS - Fls. 334 - V. Desentran
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3828 13 - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ANDREA NUNES TIBILLETTI Ficam autorizados os descontos previdenciários, nos termos da Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Súmula 368 do C. TST. Quanto aos descontos fiscais, estes devem seguir a diretriz da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa RFB de nº 1127/2011. Nos termos do artigo 46, § 1º, inciso I, da
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3824 Rejeito a preliminar. 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP NO MÉRITO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0000046-46.2015.5.02.0072 1 - APLICAÇÃO DO ARTIGO 400 CPC Aos 14 dias do mês de julho de 2017, às 17h22m, na sala de A penalidade do art. 400 do CPC de 2015 só terá sua incidência se audiências desta Vara, sob as ordens da MMª Juíza do Trabalho descump