Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006466-55.2013.403.6104 - MARCIA AURORA DE ALMEIDA ROMAN - ME(SP206470 - MERCIO RABELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) À vista do apontado na petição inicial, onde a autora manifesta interesse em composição amiável, digam as partes se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.Prazo: cinco dias.Após, voltem-me. 0009604-30.2013.403.6104 - TECONDI TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA S/A(SP221253 - MARCELO DE LUCENA SAMMARCO E SP1895

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 - ROSANGELA LOPES RUSSO - VALFREDO DE SANTANA SANTOS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB: 78398-D/SP) Libra Terminais Santos S/A THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860-D/SP) Rodrimar S/A CAMILA SALGADO GOMES(OAB: 310121-D/SP) Tecondi Terminal Para Conteineres da Margem Direit THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860-D/SP) Ultr

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 PERITO TESTEMUNHA ARI ROBERTO PIRES ANA CAROLINA CARLOS DO CARMO TESSIANE RANGEL MESQUITA TESTEMUNHA 13574 FABIANA PONTES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS RENNER S.A. 4ª Vara do Trabalho de Santos Edital Processo Nº RTOrd-0000701-54.2013.5.02.0444 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-00701/2013-444-02-00.0 Autor Advogado L cia Januári

Publicações Judiciais I ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

utilizada pela legislação tributária para indicar a base de cálculo do Imposto sobre a Importação. 6. A Lei 10.865/04, ao instituir o PIS/PASEP -Importação e a COFINS -Importação, não alargou propriamente o conceito de valor aduaneiro, de modo que passasse a abranger, para fins de apuração de tais contribuições, outras grandezas nele não contidas. O que fez foi desconsiderar a imposição constitucional de que as contribuições sociais sobre a importação que tenham alíquota a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipação dos efeitos da tutela. Outrossim, determino a intimação da parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de depósito ou pagamento integral do financiamento do imóvel em questão, fornecendo, inclusive, o montante integral a se depositado. Havendo concordância da ré, intime-se a autora para que proceda ao depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. 0009784-87.2015.403.6100 - ROSEMEIRE CARVALHO FONTES DARNES(RS052736 - SUEINE GOULART PIMENTEL) X CAIXA

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Autor Advogado Ivanildo Nunes de Santana WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971D/SP) Evolution Engenharia Elétrica Ltda. Epp REYNALDO CUNHA(OAB: 61632D/SP) Evolution Engenharia Elétrica Ltda. Epp Réu Advogado Réu - Evolution Engenharia Elétrica Ltda. Epp - Ivanildo Nunes de Santana Para o(s) Advogado(s) REYNALDO CUNHA(OAB: 061632-SP/D) Ivanildo Nunes de Santana X Evolution Enge

Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.61.19.009392-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP135372 MAURY IZIDORO CONDOMINIO ARUJAZINHO I II E III SP081986 HELIO ROBERTO FRANCISCO DA CRUZ JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresenta

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 4181 - Lider Telecom Comercio e Serviços Em Telecomunicaç - Net Serviços de Comunicação S/A Para o(s) Advogado(s) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741SP/D) Jones Messias da Silva X Lider Telecom Comercio e Serviços Em Telecomunicaç Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de RETIRAR ALVARÁ DEP.RECURSAL Processo Nº RtSum-0000920-38.2012.5.02.007

Publicações Judiciais II ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na pauta de julgamentos do dia 6 de julho de 2016, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. 00555 MC 3431 0033507-25.2003.4.03.0000 SP 200361040033286 2003.03.00.033507-0 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE REQTE : CARGOLOG PLANEJAMENTOS LOGISTICOS E O

Publicações Judiciais I ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no REsp 1274618/RR, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 23.2.2012; e AgRg no AREsp 12.788/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 21.10.2011. 3. O agravo regimental não é sede de análise de matéria não suscitada no recurso especial, ante a preclusão consumativa. 4. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp nº 175193/RS, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma, julgado em 19/06/2012, publicado no DJe em 27/06/2012, destaquei) "DIREITO PRO