Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus para trancar o IPL nº 0218/2015-4 - DPF/CAS/SP, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de junho de 2017. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00014 HABEAS CORPUS Nº 0002842-35.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002842-1/S

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus para trancar o IPL nº 0218/2015-4 - DPF/CAS/SP, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de junho de 2017. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00014 HABEAS CORPUS Nº 0002842-35.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002842-1/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 74 0017391-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 614.01.2012.002804-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Aparecida de Paula Oliveira Rocha; Paciente: Elias Rodrigo Delduca; Advogada: Aparecida de Paula Oliveira Rocha (OAB: 114107/SP); 0017395-54.2013.

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 15961 Considerando que o depósito está disponível para emissão de alvará eletrônico de pagamento, intime-se o reclamante KELVIN RAMOS NOVAES para, no prazo de 48 horas, querendo, indicar PODER JUDICIÁRIO conta bancária para transferência automática do numerário, JUSTIÇA DO informando o banco, agência, conta e o respectivo dígito, além do nome/razão social

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 SENTENÇA 17364 Ante a ausência de reconhecimento de vínculo empregatício (o que Visto. impede que haja a discriminação de parcelas que somente seriam HOMOLOGO o acordo noticiado em 19-8-2020, para que produza devidas se reconhecido o liame empregatício), são devidas os jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do feito, nos termos contribuições previde

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5004427-27.2018.4.03.6103 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BERNADETE APARECIDA BERTTI ADVOGADO: SP196090-PATRICIA MAGALHAES PORFIRIO SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5004517-35.2018.4.03.6103 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO RONALDO MEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP235021-JULIANA FRANCOSO MACIEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENT

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 9191 em 17/01/2018, presumindo-se que tenha sido entregue em 19/01/2018, de modo que é anterior à intimação do advogado do reclamado para outra audiência designada pela Justiça Estadual da Comarca de Rancharia, que ocorreu em 23/01/2018, conforme documento de fl. 56. Juiz(íza) do Trabalho Caso queira, o patrono do reclamado deverá postular o adiamento da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4291 LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1015001-27.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Antonio Medeiros - Banco Bradesco Financiamentos SA - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à) r. despacho/sentença de fls. 166, expedi o(s) mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3232 a baixa e arquivamento deste incidente.Int. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP) Processo 0003749-44.2017.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2610 de intimação. 3. Comunique-se ao Egrégio Juízo deprecante, por e-mail, informando a data da audiência e que as partes e seus advogados serão intimados, neste juízo, pela Imprensa Oficial (DJE Diário Eletrônico da Justiça). Int. - ADV: HEITOR DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 20288/MS), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO