Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3947 230 Advogado : Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Advogado : Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP) Embargado : Edevaldo Carlos Pinesso Advogada : Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP) Advogado : Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Advogado : Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 Nº : 1406377-36.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0823725-50.2015.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante : Claudelil Batista dos Santos Advogado : Raian Teodoro Lima (OAB: 17888/MT) Agravado : Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 257 Agravo de Instrumento nº 1407982-80.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante : Ademir Carlos Pinesso Advogada : Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP) Advogado : Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Advogado : Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4832 311 Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante: Ana Tomcix Pinesso Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante: Vander Carlos Pinesso Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado: Oct

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000810 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013163-21.2017.4.04.7112/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELANTE: GENERAL MOTO

Publicações Judiciais ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005453-80.2017.4.04.7101/RS (PAUTA: 682) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: GENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 118 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL POR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - DECADÊNCIA DO DIREITO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. Nos termos do artigo 10, parágrafo único, do Decreto-Lei n. 3.365/41, o qual dispõe sobre desapropriação por utilidade pública, “extingue-se em cinco anos o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846 33 Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 9 Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Advogada: Tamyris Cristiny Souza Rocha (OAB: 14737/MS) Agravada: Izabel Cristina Assumpção Melo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/08/2019. Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 Advogado : Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado : Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2016 Nº : 1406381-73.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0823725-50.2015.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP C�