Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 247 Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020534-14.2015.5.04.0030 Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRENTE ANAI TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO KARINA PICHSENMEISTER PALMA(OAB: 51911/RS) ADVOGADO RAFAEL SEVERINO GAMA(OAB: 40865/RS) RECORRIDO FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA ADVOGADO CARLA FRANCINE MORAIS DANGELO(OAB: 88815/RS) RECORRIDO

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental eMemória depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001862-09.2015.5.02.0031 Processo Nº RTOrd-01862/2015-031-02-00.0 Autor Advogado Marcelo Akira Ueda NELSON ROBERTO MARCANTONIO VINHA(OAB: 132811-D/SP) Csk Contábil Consultoria e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 PROCESSO :0003993-79.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Oduvaldo Borges Wallancuella REQDO : João Martins Novaes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0003787-65.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Amanda Antunes de Oliveira ADVOGADO : 202265/SP - Jocel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 PROCESSO :007.09.201876-5 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : R. B. N. ADVOGADO : 202265/SP - JOCELI TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :007.09.201906-0 CLASSE :PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : C. H. ADVOGADO : 173611/SP - DONIZETE SIMÕES DE SOUZA VARA:VARA

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1869 Os embargos de declaração, nos termos do art. 897-A, CLT e do art. 1.022, do NCPC (aplicável ao processo do trabalho por força do PODER JUDICIÁRIO art. 769, CLT), são cabíveis quando há omissão, obscuridade, JUSTIÇA DO TRABALHO contradição ou erro material na sentença. Os embargos declaratórios, portanto, não se prestam à reapreciação da matéria e ao ree

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1100 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO FRANCISCO LESSA FLORES DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0020534-14.2015.5.04.0030 Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AGRAVANTE FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) AGRAVADO PROTELIMP SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MAO-DEOBRA TERCEIRIZADOS EIRELI ADVOGAD

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 - JOAO BATISTA DA SILVA AVILA 4218 Pressupostos extrínsecos/objetivos: Decisão recorrível, tendo em vista a sentença de embargos à execução, prolatada no ID ca2f2eb. Apresentação do recurso PODER JUDICIÁRIO próprio (agravo de petição), por tratar-se de processo em fase de JUSTIÇA DO TRABALHO execução, com as devidas formalidades legais: forma escrita, fund

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes dos arts. 5º e 8º da Resolução CSJT nº 136/2014. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 9335 E MORAL. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 5º incisos V e X, 7º, inciso LVXIII da CF e artigo 927, 950, 944, 186 e 187 do Código Civil. RECURSO DE REVISTA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIA". AP-0020534-14.2015.5.04.0030 - OJC Análise de Recursos Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Tramitação Preferencial Terceirização / Ente Público Não admit

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 76 INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Processo Nº AP-0020581-76.2014.5.04.0012 Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS AGRAVANTE HOSPIT