56 resultados encontrados para teixeira despacho abra - data: 15/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 14838-16.2004.8.09.0087 ( 200400148387 ) AUTOS NR. : 80 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEVERINO CRISTOVAO DE LIMA IRMAO VITIMA : AIRTON CARLOS DE ARAUJO ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : ANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 06/05/2008, DJE 103 DE 05/06/2008) [GRIFEI] DESTARTE, CONCLUO PEL A AUSENCIA DE QUALQUER VICIO QUE MACULE O PROCEDIMENTO, VEZ QUE A USENTES QUALQUER OFENSA AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TAMPOUCO A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESS UAIS. ISTO POSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE NULIDA DE, E DE CONSEQUENCIA MANTENHO A HASTA PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 EITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSORES NR. PROTOCOLO : 249969-78.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JHANERSON WILLY MACAUBAS E OUTROS VITIMA : MURILO LIRA MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602499696 DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIU NDA DA COMARCA DE GOIANIA GO, OBJETIVANDO A OITIVA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 DA, OSTENTANDO O REQUISITO TEMPORAL SOMENTE NA DATA DE 02/06/2014 , CONFORME CONSTA NO CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 27/28 DO ROTEIRO DE PENAS. DO MESMO MODO, COMO ALUDE A CERTIDãO CARCERá RIA DE FLS. 28, O SENTENCIADO TEVE SEU COMPORTAMENTO CARCERáRIO D ESCLASSIFICADO REGULAR, EM RAZãO DA FALTA GRAVE DISCIPLINAR PRATI CADA POR ELE, CONFORME VISLUMBRA àS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 VITIMA ADV ACUS : JOSE MENDONCA CARVALHO NETO : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 18 DE AGOSTO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 315662-34.2009.8.09.0051 ( 200903156622 )
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DA DECISAO DESTE JUIZO QUE DETERMINOU A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO J UIZO DE ORIGEM (DECISAO DE FLS. 62/63). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA DELIBERACAO DO JUIZO DE RETRATACAO OU MANUTENCAO, HAJA VIST A AS RAZOES (FLS. 02/03-V DO CADERNO DE AGRAVO) E CONTRARRAZOES O FERTADAS E APRESENTADAS (FLS. 04/08 DO CADERNO DE AGRAVO). CONCLU SOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOANA DARC DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA DESPACHO : EXPECAM-SE OS DEVIDOS ALVARAS DE LEVANTAMENTO EM NOME DO ADVOGADO ATUANTE. O ALVARA NAO SERA EXPEDIDO CASO HAJA PETICAO DE ADVOGAD O REQUERENDO O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONVENCIONAIS OU QUANDO HA JA MAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA (RUA JOS E AIRES DA SILVA, QD. 101, LT. 18, SETOR SERRA DOURADA III, APARE CIDA DE GOIANIA-GO); IV - RESTRICAO OU SUSPENSAO DE VISITAS AOS D EPENDENTES MENORES, OUVIDA A EQUIPE DE ATENDIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 JAMIL EDUARDO MARQUES REZENDE : COLETIVIDADE : 29767 GO - NILVA MARIA GUIMARAES 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES 38883 GO - VANESSA PEREIRA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 47451 GO - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA FILHO 20671 GO - LAIZA MELINA SOUZA TEIXEIRA DESPACHO : ABRA-SE VISTA AOS DEFENSORES PARA AS MANIFESTAÇÕES QUE JULGAREM P ERTINENTES NO PRAZO DE CINCO D
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 500 325 2º, inciso III do CPB. “Certidão. Fls. 162 ...Certifico que a audiência designada para esta data deixou de se realizar tendo em vista que o representante do Ministério Público atuante nesta Comarca, Dr. Patrick Augusto Corrêa de Oliveira, teve que viajar para a cidade de Natal-RN para participar do XXIV Congresso Nacional da ABMP, conforme ofícios anexos, razão pela q