Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1729 OAB/PA n° 22.058 Parauapebas, 25 de junho de 2019. ANA CLEIA DA SILVA MOURA FERREIRA Diretora de Secretaria. DENUNCIADO: IZAEL TEIXEIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 22058 THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA: G. L. G. AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO NELSON ALVES JUNIOR

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1940 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS PROCESSO: 00000653020138140048 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 07/02/2019---AUTOR:GELSON OLIVEIRA PRADO Representante(s): OAB 10778 - MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR (ADVOGADO) REU:MARIO LUIZ LISBOA COUTO REU:ASSOCIA

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 430 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ANO 2020 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, SOB PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON NOBRE, A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, COM INÍCIO ÀS 14HORAS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 E TÉRMINO ÀS 14HORAS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020. PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA)

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 668 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada PROCESSO TRT - RO-0010331-07.2018.5.18.0221 nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO Relatora. DE ALBUQUE

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4044 SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Óbidos, 13 de agosto de 2021. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA (Assinatura Digital) PROCESSO: 0000206-69.2001.8.14.0035 REQUERENTE: DIONEIA ANDRADE DA ROCHABENONES AGOSTINHO DO AMARAL, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO (OAB - 8177) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OBIDOS ¿ PARA ATO ORDINATÓRIO

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 30 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ (0001907-87.2014.8.14.0055) APELANTE: WUDISON KLEITON TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIC

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3511 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 0000061-11.2019.8.14.0071 DESPACHO 1. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público, para manifestar eventual interesse no Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal. 2. Por conseguinte, faça conclusão. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 26 de novembro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito P

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 622 SOUZA EMBARGANTE:REGINA LUCIA CAMPOS DE SOUZA Representante(s): OAB 10389 RONDINELI FERREIRA PINTO (ADVOGADO) OAB 18712 - MICHEL SANTOS BATISTA (ADVOGADO) EMBARGADO:BANCO HSBC BANK BRASIL SA Representante(s): OAB 18694-A - VERIDIANA PRUDENCIO RAFAEL (ADVOGADO) OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Ci

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 400 PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, de ofício, readequada pena, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0001401-25.2015.8.14.0040) APELANTE: MOZANIEL DOS

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 522 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ (004037481.2015.8.14.0094) - FEITO RETIRADO DE PAUTA NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL APELANTE: OTAVIO MATOS PANTOJA OU OTAVIO PANTOJA BASTOS REPRESENTANTE: OAB 21320 - OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS (DEFENSOR DATIVO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: