Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lsa AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5014520-58.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP35377 RÉU: FRANCISCO YUTAKA KURIMORI, LUIZ ROBERTO SEGA, NIZIO JOSE CABRAL, RICARDO CAMPOS Advogados do(a) RÉU: VIVIANE DUFAUX - SP109944, LUIZ FELIPE MIGUEL - SP45402 Advogado do(a) RÉU: JULIANO GUSTAVO BACHIEGA - SP361114 Advogado do(a) RÉU: THAIS TEIXEIRA KNOLLER PALMA

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: NIZIO JOSE CABRAL Advogado do(a) AGRAVANTE: THAIS TEIXEIRA KNOLLER PALMA - SP240898-A AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP35377-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015542-21.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: NIZIO JOSE CABRAL Advogado do(a) AGRAVANTE: THAIS TEIXEIRA KNOLLER PALMA - SP240898-A AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2678 (OAB 209387/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1004345-45.2019.8.26.0157 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ivanilde Marques Vieira - Lemonaco Construtora Ltda - Fls. 92/159: Manifeste-se a embargante sobre a impugnação e documentos aprese

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. São Paulo, 18 de outubro de 2019. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5014520-58.2018.4.03.6100 AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) AUTOR: HOLMES NOGUEIRA BEZERRA NASPOLINI ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO GARCIA GOMES RÉU: FRANCISCO YUTAKA KURIMORI, LUIZ ROBERTO SEGA, NIZIO JOSE CABRAL ADVOGADO do(a) RÉU: VIVIANE DUFAUX ADVOGADO do(a) RÉU: LUIZ FELIPE MIGUEL ADVOGADO do(a) RÉU: JULIANO GUSTAVO BACHI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão contida no Id n. 16623228, providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as custas necessárias para distribuição e diligencias da Carta Precatória no endereço informado. Int. São Paulo, 26 de abril de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5031946-83.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: ZIRTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP160493 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Bel. SILVIO MOACIR GIATTI Diretor de Secretaria Expediente Nº 17349 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000093-52.2017.403.6141 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP035377 - LUIZ ANTONIO TAVOLARO) X FRANCISCO YUTAKA KURIMORI(DF014950 - JAIRO FERNANDO MECABO) X LUIZ ROBERTO SEGA X NIZIO JOSE CABRAL(SP240898 - THAIS TEIXEIRA KNOLLER PALMA) X RICARDO CAMPOS(SP176819 - RICARDO CAMPOS) X ANTONY ARAUJO COUTO DIÁRIO ELETRÔNICO DA J

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade e pode ser afastada diante de elementos demonstrativos da capacidade econômica. 2. Em se tratando de ação civil pública, a inicial é recebida em favor da sociedade, privilegiando-se a análise dos fatos, em atenção ao interesse público. A documentação acostada não permite concluir pela ilegitimidade passiva da agravante. 3. O artigo 7º, da Lei Federal nº. 8.429/92, está em linha de harmonia com o sist

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS DO ARTIGO ART. 1.022 CPC/2015. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. - Anote-se que os embargos de declaração, a teor do disposto no art. 1.022 do NCPC/2015, somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I), de omissão (inc. II) ou erro material (inc. III). -No caso, o v. acórdão embargado não se ressente de quaisquer desses vícios. Da simp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de julho de 2019. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0000082-53.2017.4.03.6131 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP35377 RÉU: FRANCISCO YUTAKA KURIMORI, LUIZ ROBERTO SEGA, NIZIO JOSE CABRAL Advogado do(a) RÉU: JAIRO FERNANDO MECABO - DF14950 Advogados do(a) RÉU: THAIS TEIXEIRA KNOLLER PALMA - SP240898, JOSE PALMA JUNIOR - SP86055 Advog

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despachado em inspeção. Remetam-se os autos ao Sedi para inclusão no pólo passivo de José Paulino de Souza e Maria do Rosário Rodrigues de Souza conforme anteriormente determinado (fl.. 177 dos autos físicos). Após, manifestem-se as expropriantes em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Campinas, 08 de maio de 2019. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0001077-47.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E A