668 resultados encontrados para teixeira lima da silva - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1186 indefiro a petição inicial e, em consequência JULGO extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do art.267, I, do mesmo Código, deixando de condenar o(a) autor(a) nos honorários advocatícios porque não houve litígio. P.R.I.C - ADV: WILSON MACIEL (OAB 228505/SP) Processo 002.08.100292-5 - Revisional de
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 protegido(a)(s) pela preferência a que alude o art. 100, §2o, da CF/88, art. 97, §18o, ADCT, e artigos 12 e 13 da Resolução CNJ n. 115, de 29.6.10. Sobre o tema, é importante registrar que há um teto para o crédito preferencial, qual seja, o quíntuplo do valor fixado em lei para os fins de reconhecimento da obrigação de pequeno valor (§2º do art. 102 do ADCT). Além disso, como no Distrito
TJDFT 03/07/2017 - Pág. 1903 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 intimada para manifestar-se acerca do retorno dos autos do TJDFT, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão, independentemente de novas intimações. Riacho Fundo IRiacho Fundo - DF, sexta-feira, 30/06/2017 às 10h08. . Nº 2014.13.1.004840-2 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCELO LUIZ LEAO. Adv(s).: DF039680 - Rodrigo Egidio Santiago. R: BUENO MEDICAL CENTER OFTALMOLOGIA. Adv(s).: GO016
Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 Nº 2014.01.1.011481-9 - Monitoria - A: CAVE MARSON VINHOS E ESPUMANTES LTDA. Adv(s).: RS082731 - Giuliane Giorgi Torres. R: CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS TERRA E LIBERDADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que a autora não atendeu a determinação de fls. 35. De Ordem, nos termos da Portaria nº 03/2011 deste Juízo, intime-se a autora para promover o andamento do feito, requerendo
TJDFT 21/05/2015 - Pág. 1301 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do §1º do art. 267 do CPC. Registre-se que recentemente foram consultados os sistemas INFOJUD, RENAJUD, SIEL e BACENJUD em busca do endereço da parte ré. Portanto, não serão realizadas novas consultas. Ressalte-se, por fim, que para obstar a extinção processual não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos aut
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2627 No mérito, alegou que presta serviços de assessoria, trading e intermediação de criptomoedas e que a rentabilidade objetivada em seus contratos é denominada rentabilidade alvo, não podendo ser entendida como promessa ou garantia. Acrescentou que não pratica esquema de pirâmide e que no contrato firmado entre as pa
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3345 BACEN JUD 2.0. Essas ordens judiciais atingem o saldo credor inicial, livre e disponível, apurado no dia útil seguinte ao que o arquivo de remessa for disponibilizado às instituições responsáveis, sem considerar cotas partes dos cooperados de cooperativas de crédito e, nos depósitos à vista, quaisquer limites de c
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3384 observo que a contestação apresentada é tempestiva, bem como que a procuradora indicada na peça defensiva está devidamente cadastrada junto ao sistema. 2 - ) Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, o réu deverá apresentar ao Juízo: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2678 ao bloqueio do veículo objeto da ação, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 15,00 , por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2678 ao bloqueio do veículo objeto da ação, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 15,00 , por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento