Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 739 manifestado, porém, de forma contrária à tese apresentada no recurso interposto, não há que se falar em omissão, nem mesmo a INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS título de prequestionamento, uma vez que bastaria a adoção de Diretor de Secretaria tese a respeito, tornando inócua a interposição de embargos de declaração a permitir recurso ao Órgão Superi

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Processo Nº RTSum-0000767-43.2015.5.21.0021 AUTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO LUIZ ANTÔNIO GREGÓRIO BARRETO(OAB: 10213/RN) RÉU GENUS ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO BRUNO FELIX CAVALCANTI(OAB: 28064/PE) ATA DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PROCESSO Nº 795/2016 Trata-se de Embargos à Execução apresentados por ALEXANDRE RODRIGUES e ISDEOLÂNDIA PEREIRA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4302 INTIMAÇÃO 8000859-50.2022.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Geilson Oliveira Soares Advogado: Jossiara Lopes Do Carmo Passarinho (OAB:BA37879) Advogado: Priscila Baessa Da Silva Japiassu De Almeida (OAB:BA36755) Reu: Lemuel Zavarize De Lima Reu: Mariana Brito Teixeira Reu: Teixeira & Lima Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO E

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9555 1º Recorrente : MARILIA MARCIA MORAZ DE SOUZA 2º Recorrente : MUNICÍPIO DE SOROCABA Recorrido : INSTITUTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRE TEIXEIRA LIMA LTDA. Juiz Sentenciante : ALEXANDRE CHEDID ROSSI Acórdão Processo Nº RO-0012971-44.2015.5.15.0003 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR(OAB: 115403/SP) RECORRE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8011 com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, por meio eletrônico (email). As partes responsabilizam-se pelas comunicações aos seus Em 11 de Março de 2019. assistentes técnicos, sendo que os respectivos pareceres deverão ser apresentados, via Sistema PJe, sob pena de preclusão, até o Juiz(íza) do Trabalho Sentença dia 10/07/2019. O(a) reclamante e seu patro

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 316 É o relatório. “Improcedentes os demais pedidos, por conclusão decorrente das I. Admissibilidade razões que constam na fundamentação da presente sentença, que Os embargos de declaração estão regulares, merecendo passam a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais.” conhecimento, portanto. Assim sendo, a sentença expôs as razões que form

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 317 casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. § 1º Os erros materiais poderão ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. INTIMAÇÃO § 2o Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 143 JULGADORDESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATORELATOR Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001172-02.2003.8.06.0075/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: MAC - Negócios e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME. Embargante: Adriana Azevedo Lima. Advogado: Magno Aguiar Câmara (OAB: 17413/CE). Advogado: Adrisio

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho 5286 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Decisão Processo Nº RTOrd-0011983-93.2015.5.15.0109 AUTOR PAULO CESAR RAMOS PEREIRA ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) RÉU INSTITUTO PSIQUIATRICO PROF ANDRE TEIXEIRA LIMA LTDA ADVOGADO JULIO DO CARMO DEL VIGNA(OAB: 111391/S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6629 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000859-50.2022.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Geilson Oliveira Soares Advogado: Jossiara Lopes Do Carmo Passarinho (OAB:BA37879) Advogado: Priscila Baessa Da Silva Japiassu De