Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS – Processo nº 52/2019 – Pregão Presencial nº 30/2019 – Registro de Preços para aquisição programada de oxigênio medicinal. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos. mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às 14:00horas do dia 14 de agosto de 2019. Dores de Campos, 31 de julho de 2019. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 042/2014 Contratado (a): FISIOMED FISIOTERAPIA LTDA – ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 12/12/2018 4º Aditivo Contrato nº 217/2016 Inexigibilidade Por Credenciamento n° 310/2016 Contratado (a): LABORATÓRIO MANOEL DIAS LTDA – EPP Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI -CREDENCIAMENTO N° 04/2018. O Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna público o processo de credenciamento que tem como objeto: prestação de serviços de exames para atendimento dos pacientes do Município de Onça de Pitangui. Prazo para apresentação dos documentos: até dia 08/10/2018, às 10h:00min. Sessã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 036/2016. Objeto: prestação de serviços topográficos de levantamento planialtimétrico e cadastral, nivelamento de eixos e levantamento de faixas, para futura implantação de Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário no Município de Itanhandu/MG. Homologação: 30/08/2016. Empresa contratada: Contrato nº 273/2016: Portogeo Soluções Geoambientais e G

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS Processo: 3592/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 96/2016 (PROCESSO: 3592/2016) CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ADÃO PEREIRA DE SOUSA - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 10/07/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida, pela Contratante e Adão Pereira de Sousa - ME pela Contratada. 3 cm -21 1010908 - 1 PREFEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. João Ulisses Monti/Fazenda Santo Antônio - Mat. 7818 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, ex

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Assinatura: 09/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 074/2019 Pregão Presencial n° 008/2019 Contratado(a): AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA Objeto Registro de preços para aquisição, nivelamento e plantio de grama esmeralda Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 11/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 075/2019 Pregão Presencial n° 008/2019 Contratado(a): ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto Registro de preços para aquisição, nivelamento e plantio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 043/2018 – contratação de empresa especializada no fornecimento de rádio de comunicação para uso da Guarda Municipal de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 10/12/2018 às 07h00min horas até 20/12/2018 às 07:00 horas. Início da S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE –RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal Lucas Nascimento de Almeida, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2018. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração e acompanhamento de projetos: PROEJTO DE URBANIZAÇÃO – PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 NO BAIRRO TEBAS 1.869,16 M² COM CALÇADAS DE 1,40 METROS PROJETO VERTICAL E HORIZON

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG, Aviso de licitação.Processo N°046/2017, Pregão Presencial N° 028/2017.Objeto: Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) veículo, Caminhão de Cabine Curta e 01(uma) Caçamba báscula já acoplada e instalada ao caminhão,conforme especificações contidas no termo de TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição,Convênio 818092/2015Contrato 102552464/2015. E