Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2541 requereu a citação do executado para que efetuasse o pagamento da quantia pleiteada.Durante o trâmite do feito, o exequente se manifestou informando que o executado tomou ciência da presente execução antes de sua efetiva citação, manifestando interesse em quitar o débito, efetivando o depósito judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3969 Barreto de França Junior - Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado neste incidente (comprovante juntado nos autos da execução), anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/ SP) Processo 0005209-66.2017.8.26.0482 (processo principal 0028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3757 Processo 0007971-50.2020.8.26.0482 (processo principal 0021633-67.2009.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Izabel de Fátima Bomfim Ribeiro - Fazenda Municipal de Presidente Prudente e outro - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4567 processuais ou expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado, arquivem-se os autos. - ADV: CESÁRIO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 360917/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP) Processo 0009116-44.2020.8.26.0482/1921 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3585 EIKO MAKINO (OAB 286058/SP) Processo 1024482-09.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Caboclo da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado MANOEL CABOCLO DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3957 que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC/15, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC/15,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4612 MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 335), mediante a expedição de MLE. 3. No mais, aguarde-se o pagamento do valor requisitado no incidente /1855. Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4391 dada ao exequente para desempenhar a função de fiel depositário decorre ex lege, não havendo qualquer outro requisito para tal deferimento. Com efeito, no atual sistema processual, o executado somente desempenhará a função de depositário subsidiariamente, em caso de bens de difícil remoção ou quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3839 advocatícios da parte contrária que fixo, equitativamente, em R$ 400,00, na forma do art. 85, §§ 2º e 8º, do NCPC, guardados os limites inerentes à gratuidade processual. Não é o caso de afastamento da sucumbência, uma vez que a Municipalidade apontou irregularidades nos cálculos constantes da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3760 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiany Teixeira Pires Togava - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - V I S T O S. Diante da concordância da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, HOMOLOGO o cálculo elaborado pela parte exequente (fls. 274/277), posicionado em novembro de 2020 (R$ 7