8.000 resultados encontrados para teixeira quartim bitar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 898 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001169-13.2021.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Proc
Argumenta-se que, não obstante seja a autora uma autarquia sui generis, não se sujeitando aos ditames impostos à Administração Pública Direta ou indireta, faz jus à isenção prevista no artigo 4º da Lei nº 9.289/96. É o breve relato. DECIDO. A impugnação deduzida nos presentes embargos, quanto ao decidido, não comporta quaisquer aclaramentos ou modificações. Isto porque a Primeira Seção, no julgamento de recurso especial, processado nos termos do art. 543-C do Código de Proces
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 LACERDA - ADVS.: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (115712), GLAUCO ALVES MARTINS (195339), ANTONIO VALE LEITE (4741 DF). 1276026- 0/6 SÃO PAULO - RELATOR: DES. CELSO PIMENTEL; AGVTE: DAVOX AUTOMÓVEIS S/A; AGVDO: JOSEPH JEFFY AMMAR; PARTE(S): AUDI SENNA LTDA, GAMILLA AMMAR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM
TJSP 17/06/2015 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1523 DESPACHO Nº 0004749-14.2013.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: M. de D. Embargdo: R. da S. T. (Menor) Embargdo: J. R. da S. T. (Menor) - Embargdo: B. F. da S. T. (Menor) - Embargdo: G. da S. T. (Menor) - É o breve relatório. De fato, da forma em que o resultado do julgamento foi
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP246478 PATRICIA ALVES DE FARIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RODOVIARIO BIG EXPRESS LTDA -EPP ADV : SP230748 LUIZ ARTHUR TEIXEIRA QUARTIM BITAR 00026 Ap 1650728 0001357-37.2007.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : DORIVAL PEREIRA DE GODOY FILHO ADV : SP189287 LUANA ALESSANDRA VERONA APDO(A) : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00027 Ap 22
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 315 Processo 1046834-88.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Simone da Silva Bezerra - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Tendo em vista que com a instalação do anexo do JEFAZ este Juízo ficou impossibilitado de alterar a class
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 432 processual, não parece razoável suspender a decisão atacada. 4. Destaque-se que, embora a agravante tenha feito referência a documento que comprova que o imóvel arrecadado é o único do casal, tal documento não foi juntado aos autos desse recurso de Agravo de Instrumento. De tal modo, intime-se a agravante para que, no prazo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 176 Processo 0019992-30.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Strutura Incorporação Construção Desenvolvimento e Gestão de Negócios Imobiliários - Vistos. Fls. 45: como requer, desentranhando-se mandado. Int. - ADV: LUIZ ARTHUR TEI
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 934 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021494-20.2017.8.26.0482; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S.a; Advogado: José Carlos Van
TJSP 29/05/2019 - Pág. 1285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1285 Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador); Apelada: Eliane Aparecida Smith; Advogado: Raul Omar Peris (OAB: 63130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1