Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 225 autora a guarda dos filhos C.G.F.F. e A.F.N.F., ou alternativamente, regulamentar o direito de convivência com a prole. Contudo, após consulta realizada no Sistema Automatizado da Justiça - SAJ, constatei que tramita perante este Juízo uma outra ação de guarda e regulamentação de convivência também aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1230 justificando-as. 2. Na ocasião, deverão as partes informar se eventualmente lhes interessa a designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência, se for o caso de forma mista (ou híbrida), nos termos dos Comunicados CG ns. 284/2020, 317/2020 e 323/2020, e COMUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1040 Civil, expeça-se termo de penhora do imóvel cuja matrícula está encartada às páginas 76/81.Em atendimento ao disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil, formalizada a penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou na da sociedade de advogados a que aquele perte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 152 se a multa de 10% e o valor correspondente aos acessórios.Não há que se falar em benefício de ordem, porque os fiadores assumiram obrigação solidária e isso é vinculativo.Diante de tais considerações, a procedência do pedido é medida de rigor, para declarar rescindida a locação, respondendo os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 1021 Lopes - Banco Bradesco S/A - 1. Por entender não ser o caso de reconsiderar a decisão interlocutória agravada (páginas 253/258) é que a mantenho pelos próprios fundamentos nela lançados. Anote-se.2. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao agravo de instrumento, o levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 353 inventariante fez às primeiras declarações, item 4, “a”, de fls. 1.111/1.112. 10. Ante os esclarecimentos prestados e observando que a averbação nº. 1 da matrícula nº. 863 do Cartório imobiliário de Acreúna mostra que a área remanescente do bem é mesmo de apenas 17 alqueires, fls. 231/232, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 181 por dano moral, a qual deve incidir exclusivamente da data do arbitramento, e, para o presente caso, tal deve ocorrer a partir do acórdão proferido pelo STJ, já que até então a ação ordinária era tida como improcedente, o mesmo devendo ocorrer no que diz respeito ao juros moratórios; d) afirma que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 161 tem a finalidade pretendida pela parte autora para que o banco apresente planilha de cálculo do valor do débito e encargos, como se fosse possível aplicar o artigo 844, inciso II do Código de Processo Civil, reservado à exibição de documentos. Vale a pena citar lição de Nelson Nery Junior e Rosa Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 281 Intime-se. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP) Processo 1045474-55.2016.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Infantil e Fundamental Liceu Albert Sabin - VISTOS.1. Ante a prova documental que acompanha a inicial, defiro de plano a expedição de mandado de citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1660 EXTINTA a execução instaurada nestes autos de ação de busca e apreensão movida por BANCO SAFRA S/A em face de SERGICELI MÓVEIS E MADEIRAS LTDA. EPP e CÉLIO FERREIRA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Intimemse os executados, na pessoa do advogado, através do dje, a efetuarem o recolhimento