Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Satisfeito o preparo. 4035 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 013074f proferido nos autos. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Órgão Especial - Análise de Recurso Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 RÉU RÉU RÉU LUCINEIA BEGO MATIAS MATRANGOLO SERGIO MATRANGOLO JUNIOR SERGIO MATRANGOLO JUNIOR 14725485829 Intimado(s)/Citado(s): - CELIA MARIA RODRIGUES MATRANGOLO ALVARENGA FERNANDES 2201 Notificação Processo Nº ATOrd-0010163-88.2019.5.15.0015 AUTOR SIND.DOS EMP.EM P.DE SERV.DE COMB.E DERIV. DE PETROL.LAVA RAP.EST. E CONS. DE VEIC. DOS MUNIC. DE FRANCA E REGIAO ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2558 TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP) Processo 1001238-40.2016.8.26.0434 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Adolfo Aparecido Vicente - telefonica brasil - Vistos. Regularizados, tornem os autos conclusos - ADV: CARLOS EDU

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 5755 cálculos, a fim de viabilizar eventuais retificações e atualizações posteriores, evitando intimações das partes para tal finalidade. No prazo supra, deverá reclamada comprovar nos autos o pagamento dos valores incontroversos, e, ainda, comprovar os recolhimentos das contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas processuais (inclusive as custas com

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 4056 RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO CAMPINAS/SP, 27 de outubro de 2021. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011847-48.2019.5.15.0015 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO JOAO BATISTA DE RESENDE ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) RECORRIDO FAUSTO HENRIQUE GONCALVES MARTINS ADVOGADO KATIA

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 4071 constitui meio apto a promover a formal incorporação, ao novo ato Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) decisório, da motivação a que este último se reportou como razão Ciente. de decidir" (MS-27.350, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008). Sessão realizada em 21 de outubro de 2021. Ademais, o artigo 371 do novo CPC confere ao ju

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da Súmula 368 5839 D E S P A C H O-srls do C. TST, com redação dada em 28/09/2017, através da Res. 219/2017. Autorizada a dedução de parcelas quitadas a idêntico título das ora O simples pedido de homologação de acordo não afasta a deferidas, desde que comprovadamente adimplidas, a fim de se obrigatoriedade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2383 autora, mas sim, na forma do artigo 13 da Lei n° 7.347/85, a um fundo destinado à reconstituição dos bens lesados. De bom tom evitar, desde logo, portanto, o excesso e mais uma tese a ser veiculada na impugnação. Assim, determino que o cálculo seja refeito com a exclusão as astreintes.4. Oficie-se.I

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 5815 ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) ALEXANDER SILVA ARAGAO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) LUCAS TAVEIRA FOLLIS KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) JOAO BATISTA DE RESENDE KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) JOSE VICTOR DIAS LOURENCO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) NAYARA LOBO COELHO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) MUNICIPIO DE FRANCA

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU MARCELO NASCIMENTO GOMES PINHO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) ALAN BARROS DE ALENCAR KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) FAUSTO HENRIQUE GONCALVES MARTINS KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) MARIA KARINE APARECIDA SILVA PONDE S