3.792 resultados encontrados para teixeira vistos. trata - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1788 custas, tampouco honorários advocatícios. Fica confirmada a antecipação dos efeitos da tutela. Sentença sujeita ao reexame necessário, ante o previsto no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. São Paulo, 16 de janeiro de 2014. - ADV: ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), FABIANA CARVALH
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1789 infantil em que cadastrada, ou, na impossibilidade, em outra situada num raio de até dois quilômetros, sob pena de multa diária de R$ 150,00. Não há custas, tampouco honorários advocatícios. Fica confirmada a antecipação dos efeitos da tutela. Sentença sujeita ao reexame necessário, ante o previsto no art. 47
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2787 Paulo a, no prazo de 30 dias, matricular ISADORA DIAS CHARABA na instituição de educação infantil em que cadastrada, ou, na impossibilidade, em outra situada num raio de até dois quilômetros, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Não há custas, tampouco honorários advocatícios. Fica confirmada a antecipaç�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2764 Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrida: RAIANE ALVES DOS SANTOS - Advogado: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB: 205306/SP) - Advogado: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB: 70859/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Moreno (OAB: 344905/SP) DESPACHO Nº 0032200-88.2013.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: G
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2434 Fundamental. Magistério da doutrina. - A cláusula da reserva do possível - que não pode ser invocada, pelo Poder Público, com o propósito de fraudar, de frustrar e de inviabilizar a implementação de políticas públicas definidas na própria Constituição encontra insuperável limitação na garantia constituci
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2330 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2014 Processo 0005644-18.2014.8.26.0006 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - S.S.S.V.I.J. - Vistos. Fls. 30/5: indefiro a vista dos autos. O simples fato de a peticionária guardar relação de parentesco com a criança não autoriza,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2463 arquive-se. Int. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1003331-33.2015.8.26.0006 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Juiz de Direito: Guilherme Silveira Teixeira Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Helloise Silva Tavares, devidamente representada, em face d
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2810 ulteriormente reduzidos ou suprimidos pelo Estado. Doutrina. Em conseqüência desse princípio, o Estado, após haver reconhecido os direitos prestacionais, assume o dever não só de torná-los efetivos, mas, também, se obriga, sob pena de transgressão ao texto constitucional, a preservá-los, abstendo-se de frustr
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2435 § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. São Paulo, 25 de agosto de 2014. - ADV: DANIELE DOBNER DOS SANTOS (OAB 205829/SP), CATARINA RIBEIRO FRANCO (OAB 257852/SP) Processo 1007397-90.2014.8.26.0006 - Procedimento ordinário - Seção Cível - V.R. - P.M.S.P. - Juiz de Direito: Guilherme Silveira Teixeira Vistos. T
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2069 de sua residência. Em resumo..... Ante o exposto, julgo procedente o pedido (art. 269, I, CPC) para compelir a Municipalidade de São Paulo a, no prazo de 30 dias, matricular CRISLEIDY GARCONNET na instituição de educação infantil em que cadastrada, ou, na impossibilidade, em outra situada num raio de até dois quil�