Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 17220 social, a saber: "o comércio atacadista de fios e fibras beneficiadas, algodão e derivados, sacarias e telas de polipropileno, tecidos, fiação e tecelagem de algodão em unidades próprias e de terceiros" (id 055bfe6 - Pág. 1). Portanto, independentemente do acordo comercial realizado entre a VOTO RS MARTINS e a MHR, e tendo ele desandado ou não, o certo é que

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 17222 desacordo comercial entre as empresas RS MARTINS e MHR. É o relatório. Realmente, tal desacordo comercial é evidente, mas de qualquer modo resta indubitavelmente demonstrado que a RS MARTINS foi de fato utilizada pela MHR para a consecução de seu objetivo social, a saber: "o comércio atacadista de fios e fibras beneficiadas, algodão e derivados, sacarias e telas

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 17226 Súmula nº 331, autoriza sua responsabilização solidária. Realmente, no Acórdão embargado, em relação a questão ora debatida, consta o seguinte: MHR INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL EIRELI ME apresenta embargos de declaração contra o Acórdão, requerendo "A r. sentença, ao seu turno, afastou a responsabilidade solidária pronunciamento, inclusive a títul

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 17224 embargos de declaração contra o Acórdão, requerendo "A r. sentença, ao seu turno, afastou a responsabilidade solidária pronunciamento, inclusive a título de prequestionamento, acerca da dos reclamados, por entender que a prova oral emprestada do inexistência de sociedade oculta ou grupo empresarial que justifique processo nº 00107778-25.2016.5.15.0099 nã

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE 17228 De se destacar, neste ponto, que não há sequer quaisquer esclarecimentos a serem prestados, pois o Acórdão já informou os motivos pelos quais reconheceu que a RS MARTINS foi utilizada pela MHR para a consecução de seu objetivo social, beneficiandose da prestação de serviços do reclamante, o que, na forma da Súmula nº 331, autori

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 31 CONSIDERANDO, que a Constituição Federal determina como função institucional do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como o dever de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos aos direitos assegurados na Carta Magna de 1988, bem como promover as medidas necessárias a sua

Poder Executivo ● 17/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 197/2019 CEL1 PROCESSO Nº 8213/2019 – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. Abertura: 30/10/2019 às 10:00h. Disputa: 30/10/2019 às 15:00h. LICITAÇÃO.COMPESA 200/2019 CEL1 PROCESSO Nº 8201/2019 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DE EIXO VERTICAL PRO

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1060.2018 FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1123.2018. CPL I. Contratação artística de LIA DE CARVALHO, para 01 (uma) apresentação na Festa da Padroeira N.S. das Dores, no Município de Poção/ PE, no dia 16/09/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei

Poder Executivo ● 06/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7964 DE 05.09.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN -PE, no das atribuições que lhe são conferidos pelo Decreto – Lei de nº 23 de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento de DETR

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 79 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição de ferramentas de construção para o CBMPE, referente ao PROC. Nº 0040/18-CPL III, PE SRP Nº 0028/18-CPL III, ARP Nº 030/19SLC, Empresa vencedora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor Total R$ 14.566,40. Vigência: 16/04/2019 a 15/04/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO –